DOEAM 08/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 08 de janeiro de 2024

e Desarmada (Com moto e com carro), contemplando o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, insumos e veículos, para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas.

1.2) PE n ° 002/2024-CSC: Aquisição, de Materiais Hospitalares (Cânula de Guedel, Lâmina para Bisturi e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas.

1.3) PE n ° 003/2024-CSC: Aquisição, de Materiais Hospitalares (Compressa Cirúrgica de Campo Operatório, Atadura Gessada e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e outros Órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas. 1.4) PE n ° 004/2024-CSC: Aquisição, de Material Hospitalar (Fralda Descartável), para formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e outros Órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas.

1.5) PE n ° 005/2024-CSC: Aquisição, de Gêneros de Nutrição (Nutrição Enteral Líquida, Suplemento Alimentar e Outros), para formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e outros Órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas. 1.6) PE n ° 006/2024-CSC: Aquisição, de Materiais Laboratoriais com equipamentos em regime de comodato (Proteína C Reativa, TSH e Outros), para formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Polícia Militar do Amazonas - PMAM e demais Órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas.

1.7) PE n ° 007/2024-CSC: Aquisição, de Veículo Tipo Van, para atender as necessidades de material de estruturação do Projeto de Segurança nas Escolas do Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/ SSP.

1.8) PE n ° 008/2024-CSC: Contratação, de Pessoa Jurídica especializada em serviços de Locação de Totem de Autoatendimento, configurado e Personalizado com Serviços do DETRAN/AM, com Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva e fornecimento de Peças e Insumos, para formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades das unidades do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN-AM na capital e no interior do Estado do Amazonas.

1.9) PE n ° 009/2024-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares Permanentes (Mesa Auxiliar, Criocautério e Outros), para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM.

1.10) PE n ° 010/2024-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Seladora Banco de Sangue, Micropipeta Monocanal e Outros), para atender as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 23 de janeiro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 23 de janeiro de 2024 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

2.1) PE n ° 546/2023-CSC: Aquisição, de Materiais Hospitalares (Grampeador, Tesoura Coaguladora e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.

• Limite para Recebimento das Propostas da licitação acima relacionadas: dia 23 de janeiro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 23 de janeiro de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

3.1) PE n ° 550/2023-CSC: Aquisição, de Materiais Hospitalares (Tampa, Agulha Veress e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 24 de janeiro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 24 de janeiro de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema.

Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 265 / 2023 - CSC , dia 11/01/2024 às 11:00 horas de Brasília. 2) PE n ° 282 / 2023 - CSC , dia 11/01/2024 às 11:00 horas de Brasília. 3) PE n ° 355 / 2023 - CSC , dia 11/01/2024 às 10:00 horas de Brasília. 4) PE n ° 401 / 2023 - CSC , dia 10/01/2024 às 12:00 horas de Brasília. 5) PE n ° 414 / 2023 - CSC , dia 11/01/2024 às 11:00 horas de Brasília. 6) PE n ° 460 / 2023 - CSC , dia 12/01/2024 às 11:00 horas de Brasília. 7) PE n ° 507 / 2023 - CSC , dia 10/01/2024 às 11:00 horas de Brasília. 8) PE n ° 516 / 2023 - CSC , dia 11/01/2024 às 11:00 horas de Brasília.

9) PE n ° 637 / 2022 - CSC , dia 11/01/2024 às 11:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br. Resultado do Julgamento das Propostas de Preços Concorrência Nº 010/2023-CSC. Empresas Classificadas:

1ª MANAÓS EMPREENDIMENTOS LTDA 2ª IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

3ª TERCOM TERRAPLENAGEM LTDA

4ª SIGA CONSTRUTORA LTDA

O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/. Resultado do Julgamento das Propostas Técnicas Concorrência Nº 015/2023-CSC. Empresa Classificada:

• CIGTA - CENTRO DE INTELIGÊNCIA LTDA, com NPT = 100 (Cem) pontos Empresa Desclassificada:

• SILVA E VENDRUSCOLO LTDA, com NPT = 61 , 67 (Sessenta e uma unidades e sessenta e sete centésimos) pontos O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.011123/2023-27, referente ao PE 511/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 511/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 2, 3, 5; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 1, 7; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA FILIAL XIV - item(ns) 8, 9, 10; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A FILIAL 9 - item(ns) 4, 11; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0246/2023-6 ; oriunda do PE 258 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.004979/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, item(ns) 6,7,8,12 no valor total de R$ 1.243.568,40; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0226/2023-9 ; oriunda do PE 315 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.006678/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$ 1.551.744,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO