DOEAM 05/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 05 de janeiro de 2024
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃESUniversidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 Mensagens ...............................................................................................8 Decretos numerados ..............................................................................16 Decretos nominais ..................................................................................17 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
|---|
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................2 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................3 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................3 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............4 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................5 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................6 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................6 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia |
| e Inovação - SEDECTI .............................................................................9 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................9 |
| Secretaria de Estado de Relações Federativas e |
| Internacionais - SERFI .............................................................................9 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................10 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................11 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............11 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................16 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do |
| Estado do Amazonas – IDAM.................................................................16 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................16 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do |
| Amazonas – FCECON ..................................................................... 17 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – |
| FAPEAM .................................................................................................17 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – |
| AMAZONPREV ......................................................................................17 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................20 |
| Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.......23 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................23 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................23 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................24 |
| CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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