DOEAM 05/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 02 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, e

CONSIDERANDO o que consta nos Processos nºs 01.01.011101.012814/2023-22, de 28 de novembro de 2023 e 01.01.011101.013522/2023-07, de 14 de dezembro de 2023.

CONCEDER Licença Especial à servidora abaixo identificada.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 02 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 163583

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve

DESIGNAR , o servidor JOEL JUNIOR BENÍCIO DE LIMA , Matrícula nº 183.650-1 F, titular do cargo de provimento em comissão de Consultor Técnico II da Casa Civil, para responder pela Chefia do Departamento de Orçamento e Finanças da Casa Civil, no período de 24 de novembro de 2023 a 21 de fevereiro de 2024.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 04 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 163584

PORTARIA N.º 189 / 2023 - GPGE

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER à Procuradora do Estado, Assessora-Chefe da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Geral do Estado, ISABELA PERES RUSSO , 23 (vinte e três) dias de férias, referentes ao 2.º Período do exercício de 2011, a serem usufruídos no período de 21 de dezembro de 2023 a 12 de janeiro de 2024.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA , em substituição, cumulativamente com a função de Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção I, na função de Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Geral do Estado.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de dezembro de 2023

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 163572

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial, RAQUEL BENTES DE SOUZA DO NASCIMENTO , 08 (oito) dias de férias, sendo: 05 (cinco) dias residuais referentes ao 2.º período do exercício de 2008 e 03 (três) dias referentes ao 1.º período do exercício de 2013, a serem usufruídos no período de 26 de dezembro de 2023 a 02 de janeiro de 2024.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO , em substituição, cumulativamente com a função de Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário, na função de Chefe da Procuradoria de Divida Ativa e Cobrança Extrajudicial, no período a que se refere o item I.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO