DOEAM 05/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
6 Manaus, sexta-feira, 05 de janeiro de 2024
| Ord. | Servidor(a) | Gratifcação | A contar de |
|---|---|---|---|
| 01 | Geanne Pinto da Silva | GAC | 01/01/2024 |
| II-DE | SIGNAR, em substituição, a se | rvidora, conforme a | baixo: |
| Ord. | Servidor(a) | Gratifcação | A contar de |
| 01 | Denise Meireles de Andrade | GAC | 01/01/2024 |
III - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 28 de dezembro de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDASecretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 163579| JANEIRO | ||
|---|---|---|
| 01 | 196.809-2 D | Ivan Matias Lima |
| DE | ZEMBRO | |
| 01 | 267.010-0 A | Endrews Borgens Silveira Ferreira |
| 02 | 254.521-7 B | Juliete dos Santos Barbosa |
| 03 | 265.426-1 B | Kelma Palmeiras Maia |
| 04 | 267.011-9 A | Milena do Nascimento Lima |
| 05 | 263.405-8 B | Normando Rabelo Pinheiro |
| 06 | 267.009-7 A | Pedro Henrique Andrade e Paiva |
Manaus, 04 de janeiro de 2024
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMASecretário de Estado de Infraestrutura
EXTRATOESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 05.01.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FESP-AM, e a empresa INDRA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração da Cláusula Terceira do Termo de Contrato n.º 054/2023-FESP, visando à prorrogação do prazo final de entrega do material, de 15.01.2024 para 15.03.2024; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 186 (Cento e oitenta e seis) dias, de 15.01.2024 a 19.07.2024; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, II, da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.
Manaus, 05 de Janeiro de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública
Protocolo 163575 EXTRATOESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 05.01.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FESP-AM, e a empresa FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO; OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega do objeto por 30 (trinta) dias, de 07.01.2024 para 06.02.2024; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 308 (trezentos e oito) dias, a contar de 05.01.2024 a 08.11.2024.; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, V, da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.
Manaus, 05 de janeiro de 2024.
Protocolo 163613 EXTRATO ADITIVOESPÉCIE : Décimo Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2013-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 009/2013-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 11/01/2024. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000002/ 2024-20-SEINFRA.
Manaus, 05 de janeiro de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 163580 EXTRATO DE ADITIVOESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 05.01.2024. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do referido Contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/02/2024 à 01/02/2025, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes dos autos do Processo n° 01.01.025101.006092/ 2023-81-SEINFRA.
Manaus, 05 de janeiro de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMASecretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 163581 CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário Executivo de Segurança Pública
Protocolo 163576 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRAERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS/N.01321/2022. Na edição do Diário Oficial do dia 08/11/2022, página 08, Poder Executivo,seção II. ONDE SE LÊ: DAYANNE LEITE PERRE, Matricula: 160.123-7 C. LEIA-SE: DAYANNE LEITE PERRONE, Matricula: 248.414-5 A.
Manaus, 05 de janeiro de 2024.
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS EXTRATO Nº 002/2024-GSEASESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL, ao Termo de Contrato nº 002/2020- FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS (Reincidente) , e a empresa S A DE A MAGALHÃES - SA (Rescindida) CNPJ nº 27.231.365/0001-83. Objeto: Rescisão UNILATERAL ao Contrato nº 002/2020-FEAS; Vigência: imediata a contar da data de 05/01/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.005042/2023-80 - (SIGED/ SEAS); Fundamento do Ato: Artigo 78, V da lei 8.666/93.
Manaus, 05 de janeiro de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMASecretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 163590 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 163574 PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00016/2024O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:INCLUIR na PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00921/2023, publ. no D.O.E de 22 de novembro de 2023, seção II, pág.15, referente à escala de férias desta Secretaria, exercício 2024 , os servidores abaixo relacionados, no mês descrito:
PORTARIA Nº 003/2024 - GSEASA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 9.º, § 2.º da Lei 2.423/96 c/c o artigo 37, § 2.º, Incisos I e II, da Instrução Normativa nº 008/2004-SIC, artigo 51, § 1.º, da Resolução nº 12/2012-TCE/AM, artigo 9.º e artigo 12 do Decreto 16.396/1994 e no artigo 116 da Lei 8.666/93.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO