DOEAM 05/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 5

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.043181/2023-05/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 009/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Professor Júlio César de Moraes Passos (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, do(a) servidor(a) JONEMAR DA COSTA SARMENTO , PROFESSOR PF40. LPL-IV, matrícula n° 234.068-2A, a contar de 02/01/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ILA MORAIS DE BRITO ROCHA , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula n° 252.658-1A, para exercer a referida função, a contar de 02/01/2024.

Manaus, 05 de janeiro de 2024.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 05.01.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE. OBJETO : O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a Disposição do servidor RANIERE PEREIRA PARENTE, matrícula funcional n°. 01.018829-8B, Cargo: P12121 PROFESSOR PF20.LPL-IV, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, com ônus para o órgão de origem, em atendimento ao Ofício n°. Nº 288/2023-GP-TCE/ AM, e Parecer n°. º 13/2024 - ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por doze (12) meses , com efeitos retroativos, a contar de 01.01.2024 até 01.01.2025 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042675/2023-64.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.043182/2023-41/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 008/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Dom Milton Correa Pereira (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, do(a) servidor(a) DANIELLE VIANA RAMOS BARRETO , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula n° 169426-0H, a contar de 02/01/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) LORENA MONTEIRO BRASIL , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula n° 206866-4C, para exercer a referida função, a contar de 02/01/2024.

Manaus, 05 de janeiro de 2024.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) FABIANA SILVA RABELO , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula n° 205264-4B, para exercer a referida função, a contar de 02/01/2024.

Manaus, 05 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 163568

CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 536/2023-CSC, constante no Processo nº 01.01.022703.000229/2023-17 (FESP).

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida ATA;

II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, à empresa: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.562.495/0001-64, para os itens 01, 05 e 07 com valor total de R$ 24.398,00 (vinte e quatro mil trezentos e noventa e oito reais), referente à aquisição de scanner automotivo, dentre outros materiais permanentes para atender às demandas do Departamento de Polícia Técnico-Científica - DPTC e em conformidade ao Termo de Adesão nº 008/2021, referente ao Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública do Eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social, Meta Geral 3 (Fortalecimento da Perícia Oficial, Ação 7/Meta 3 (Reestruturação dos Institutos do Departamento de Polícia Técnico-Científica), Meta Específica 1 (Aquisição de equipamentos e outros materiais permanente para atividades periciais do Instituto de Criminalística, do Instituto Médico Legal e do Instituto de Criminalística), vinculados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica - DPTC; III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item anterior.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus, 05 de janeiro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC. RESOLVE:

I - DISPENSAR a servidora da gratificação, conforme abaixo:

II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 02 de janeiro de 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000064/2024-20/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 011/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Dom Milton Correa Pereira (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, do(a) servidor(a) SERGIO SOARES GOIS , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula n° 205231-8B, a contar de 02/01/2024;

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC. RESOLVE:

I - DISPENSAR a servidora da gratificação, conforme abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO