DOEAM 05/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 17

01/08/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.003 771/2023-89-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 304/2023-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 29 de dezembro de 2023.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 163562

4 ALINE PEREIRA DA COSTA CIRURGIA 01.03.2022 A ONCOLOGICA 28.02.2025 5 ENNY LUANA CARMO DE CIRURGIA 01.03.2021 A VASCONCELOS ONCOLOGICA 29.02.2024 CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINENTE DO DIRETOR PRESIDENTE. Manaus, 05 de janeiro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 163510

O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCecon , no uso das suas atribuições legais,

Considerando a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021, regulamenta, na forma que especifica, a concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e 3.301, de 8 de outubro de 2008;

CONSIDERANDO ainda o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivo e em comissão;

Considerando o Decreto de nomeação, publicado no D.O.E em 16.10.2023;

I - Atribuir Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

II - Cientifique - se , Cumpra - se Anote - se e Publique - se. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 30 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 163507

CONSIDERANDO os editais da Comissão Estadual de Residência Médica -CERMAM: Nº02/2020/21, Nº 02/2021/22 e Nº 02/2022/23;

CONSIDERANDO o resultado final dos aprovados para o Programa de Residência Médica em Cirurgia Oncológica, conforme Comissão Estadual de Residência Médica do Amazonas - CERMAM;

CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01.02.017301.000004/2024-70;

I. NOMEAR os médicos abaixo mencionados no curso de residência médica na Fundação CECON:

05.01.2024 - Resolução n.º 001 / 2024 - I APROVAR a criação do Programa de Acompanhamento e Avaliação Técnica de Acordos de Cooperação Técnica e Convênios no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM , bem como sua normatização na forma constante do anexo desta Resolução.

A Resolução completa se encontra à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.

Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus,, 05 de janeiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 163611

PORTARIA Nº. 2963/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.06757EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, LENEYDE DABELA VIEIRA, no cargo de Professor-PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G”, Matrícula nº. 143.351-2A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 3.234,70 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.259,81 (três mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos) mensais.

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

PORTARIA Nº. 2930 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.00463EXE, resolve: APOSENTAR por tempo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO