DOEAM 05/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 23

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de janeiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 163591

de documentos (GED) a serem agregados ao portfólio de serviços comercializados pela PRODAM aos seus clientes, conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www. prodam.am.gov.br a partir de 08 / 01 / 2024 .

Manaus, 05 de janeiro de 2024.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 163594

I - APROVAR a Escala Anual de Férias dos Servidores da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, para o exercício de 2024, de acordo com o que estabelece o Artigo 62 da Lei nº1.762 de 14 de novembro de 1986, conforme relação abaixo:

DETERMINA o Diretor Administrativo Financeiro, os procedimentos necessários decorrentes deste ano.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em 02 de janeiro de 2024.

SINÉSIO ISAQUE Diretor Presidente

Protocolo 163520

Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 9, II do RILC/CIGÁS e art. 29, II da Lei n. 13.303/2016, visando a contratação direta de empresa para a prestação de serviços de consultoria e monitoramento em banco de dados; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 077/2023 - CIGÁS, à empresa 2COM CONSULTING, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.018.130/0001-38, com endereço na rua 5, n° 691, Qd C4, Lt 16E, St Oeste, Goiânia - GO, CEP 74.115.-060, para fornecimento de consultoria e monitoramento em banco de dados, no valor global R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), no período de 12 (doze) meses.

Manaus, 20 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 163353

Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n. 09/2023 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo n. 059/2022 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente de Licitação, que declarou a licitação fracassada.

Manaus, 15 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 163354

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n. 051/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de portaria.

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 11/12/2023 a 10/12/2024. CONTRATADA: G REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.

Manaus, 08 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 163363

A PRODAM torna público que às 10h30 (horário de Brasília) do dia 29/01/2024, realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço Global”, para contratação de serviços técnicos auxiliares de arquivologia para realização de diagnóstico situacional, classificação, organização, digitalização, armazenamento e guarda digital de documentos permanentes, além dos serviços de fornecimento de sistema de gerenciamento eletrônico

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio do Comitê Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024.

CÓDIGO UASG: 926187.

OBJETO: Aquisição de Licenças do Software Autocad (Assinaturas de 36 meses), conforme condições e especificações técnicas constantes no edital e seus anexos.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO