DOEAM 05/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 05 de janeiro de 2024

LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras). DESPACHO DE ATUALIZAÇÃO DE MANUAL DE LITICAÇÕES E
O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos CONTRATOS
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras. A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
Informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected] ou CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o
telefone: (92) 3303-3201. advento do início de vigência da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações);
CONSIDERANDO a necessidade das adequações para futuras licitações
Manaus, 04 de janeiro de 2024. realizadas por esta Agência;
RESOLVE:
ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA PUBLICAR a atualização do Manual de Licitações e Contratos da AADC
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás (publicado no DOE em 17/08/2011) após aprovação por unanimidade
<#E.G.B#163469#24#166833/> do Amazonas pelo CONSELHO DELIBERATIVO DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE
Protocolo 163469 DESENVOLVIMENTO CULTURAL em 21/12/2023
A Manual Atualizado pode ser acessado através do link: http://tinyurl.com/
yeyub23c ou pelo portal da AADC https://www.agenciacultural.org.br/
Agência Amazonense de
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#163511#24#166878/> Presidente
<#E.G.B#163506#24#166873> Protocolo 163511
EXTRATO - PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO 06/2021
ESPÉCIE : Preenchimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva de
Cargos Técnicos, Administrativos e Operacionais para o Liceu Manaus -
Edital 06/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei nº 3.582 de 29 de dezembro
de 2010, e Decreto no 31.136, de 30 de março de 2011, sob a égide da
Consolidação das Leis de Trabalho - CLT.
OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência do processo seletivo simplificado
correspondente ao Edital 06/2021 conforme item 1.14 presente no edital.
VIGÊNCIA: O prazo de validade do Processo Seletivo será de 02 (dois)
anos, a contar de 06/01/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#163506#24#166873/> Presidente
Protocolo 163506
<#E.G.B#163509#24#166876>
EXTRATO - PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO 03/2021
ESPÉCIE : Preenchimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva para
cargos de bailarino profissional dos seguintes Corpos Artísticos: Corpo de
Dança do Amazonas - CDA e Balé Folclórico do Amazonas - BFA - Edital
03/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei nº 3.582 de 29 de dezembro
de 2010, e Decreto no 31.136, de 30 de março de 2011, sob a égide da
Consolidação das Leis de Trabalho - CLT.
OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência do processo seletivo simplificado
correspondente ao Edital 03/2021 conforme item 1.14 presente no edital.
VIGÊNCIA: O prazo de validade do Processo Seletivo será de 02 (dois)
anos, a contar de 06/01/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#163509#24#166876/> Presidente
Protocolo 163509
<#E.G.B#163547#24#166914>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023 - AADC, tipo MENOR VALOR
GLOBAL, para a contratação de empresa especializada em serviço de
Elaboração e Gestão de Projetos, fiscalização, manutenção, planejamento
e levantamento de obras e serviços de Engenharia para atender as
necessidades dos espaços apoiados e/ou administrados por esta Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO,
nos termos da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023 - AADC, que
declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: MV SERVIÇOS DE
ARQUITETURA LTDA - CNPJ: 30.983.746/0001-50, com o valor de R$
205.092,72 (duzentos e cinco mil, noventa e dois reais e setenta e dois
centavos).
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar
o contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#163547#24#166914/> Presidente
Protocolo 163547

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO