DOEAM 04/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 04 de janeiro de 2024
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ........................................................................................................................... 3 |
|---|
| Decretos nominais .................................................................................................. 11 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1 |
| Vice Governadoria .................................................................................................... 4 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 4 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC.......................... 11 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................. 14 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 14 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............................... 14 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................................ 15 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - |
| SEJUSC ..................................................................................................16 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia |
| e Inovação - SEDECTI ........................................................................................... 16 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 17 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 18 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 18 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 19 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ............................... 20 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 20 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 22 |
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM .................................... 23 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ............................................... 23 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – |
| ADAF ............................................................................................................. 24 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 24 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – |
| FVS-RCP ................................................................................................................ 24 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 25 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ..........25 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 25 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 26 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................................ 26 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 26 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES Eirunepé ................................................................................................................... 1 |
| Itacoatiara ................................................................................................................. 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo ....................................................... 1 |
| Empresas Privadas .................................................................................................. 1 NESTA EDIÇÃO: 48 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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