DOEAM 04/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 04 de janeiro de 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA VICE - GOVERNADORIA , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 0002/2022-GS/SEAD, de 24 de junho de 2022, na qual regula os procedimentos para recebimento de bens móveis considerados inservíveis no Depósito de Bens Inservíveis do Estado; CONSIDERANDO que no Art. 4º e §1º e §2º do Art. 5º da Instrução Normativa nº 0002/2022-GS/ SEAD, solicita relatório de Comissão de Avaliação declarando as condições que os bens se encontram e que a Comissão de Avaliação seja composta por no mínimo 3 (três) servidores, e em se tratando de material considerado especial (por seu risco ou vulto), deverá ser convidado especialista na área para emissão de laudo de avaliação, RESOLVE :

CONSTITUIR Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens Patrimoniais para implementar no âmbito desta Secretaria, as providências necessárias à plena vigência da referida Instrução Normativa; II - DESIGNAR para compor a referida comissão, os servidores abaixo nominados: Titulares: Laryssa Farias Feitoza Lobato (matrícula nº203.546-4E); Leandro Edme Lima de Oliveira(matrícula nº 266798-3A); Gabriel Jacaúna de Lima (matrícula nº 265515-2B) Suplentes: Alexandre Moreira Figueiredo (matrícula nº 265.833-0) e Luana Guiana Saunier de Alcântara (matrícula nº 215.745-4A);

SECRETARIA GERAL DA VICE - GOVERNADORIA , em Manaus, 08 de novembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria

EXTRATO - ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 055/2023-SES/AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MITTEL SA; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento técnico, administrativo e fornecimento de recursos humanos médicos e multidisciplinares com disponibilização de equipamentos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), materiais, insumos e medicamentos, incluindo serviços de Nefrologia de Diálise e adequações de estrutura física necessárias para o pleno funcionamento de 10 leitos de UTI adulto tipo II na Unidade Hospitalar de TEFÉ, conforme PROJETO BÁSICO, constantes no PROCESSO; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.472.000,00 (oito milhões, quatrocentos e setenta e dois mil reais); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 706.000,00 (setecentos e seis mil reais); DO PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2023 a 19/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0006; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº: 05532, de 20/12/2023, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais); ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017101.002759 / 2023 - 49 - SES / AM e PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada do Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 3.

Manaus, 21 de dezembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ; OBJETO: Contratação por Credenciamento de pessoa jurídica especializada em SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MANAUS; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.881.132,56 (dois milhões, oitocentos

e oitenta e um mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 240.094,38 (duzentos e quarenta mil, noventa e quatro reais e trinta oito centavos); DO PRAZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2023 a 19/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903915; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho nº: 5407, de 15/12/2023, no valor de R$ 104.040,90 (cento e quatro mil, quarenta reais e noventa centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.017101.011531 / 2023 - 40 - SES - AM e PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada do Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 3.

Manaus, 20 de dezembro 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PROIBRAS LTDA EPP; OBJETO: prestar ao CONTRATANTE os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA EZ-DOP (NÚMERO DE SÉRIE: EZ-1150) DE 01 (UM) APARELHO DOPPLER TRANSCRANIANO PORTÁTIL UTILIZADO PARA A PROCURA DE ÓRGÃOS DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE TRANSPLANTE PARA A DETERMINAÇÃO DE MORTE ENCEFÁLICA DE POTENCIAIS DOADORES DE ÓRGÃOS SÓLIDOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE; VALOR GLOBAL: R$ 17.790,03 (dezessete mil, setecentos e noventa reais e três centavos); VALOR MENSAL: R$ 17.790,03 (dezessete mil, setecentos e noventa reais e três centavos); DO PRAZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de vigência é de 30 (trinta) dias, a contar de 20/12/2023 a 18/01/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2615.0011; Natureza da Despesa: 33903917; Fonte: 2.600.2310; Nota de Empenho nº: 5398, de 15/12/2023, no valor de R$ 17.790,03 (dezessete mil, setecentos e noventa reais e três centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.017101.009291 / 2023 - 13 -SES-AM e PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada do Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 3.

Manaus, 20 de dezembro 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2023 ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SOCIEDADE DE CLÍNICA MÉDICA DO AMAZONAS S/S - COOPERCLIM ; OBJETO: Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar os serviços em consultas médicas especializadas para pacientes do SISREG, conforme Emenda Parlamentar Individual nº 040/2023, de autoria do Deputado João Luiz, referente ao LOTE IV, VI e VIII; DO PRAZO: 02 (dois) meses, a contar de 30 / 11 / 2023 a 29/01/2024 ; VALOR GLOBAL: R$ 139.552 , 00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos e cinquenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.501.1600; Nota de Empenho: nº 5218, no valor de e R$ 139.552,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos e cinquenta e dois reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.035136 / 2023 - 52 e PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , de 17.10.2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Poder Executivo - Secção II, pág.03.

Manaus, 28 de dezembro 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Protocolo 163429

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO