DOEAM 04/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 04 de janeiro de 2024 5

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2023 ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ICEA - INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS ; OBJETO: Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar os serviços em consultas médicas especializadas para pacientes do SISREG, referente LOTE II; DO PRAZO: 02 (dois) meses, a contar de 30 / 11 / 2023 a 29/01/2024 ; VALOR GLOBAL: R$ 70.000 , 00 (setenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.501.1600; Nota de Empenho: nº 0005219, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.035136 / 2023 - 52 e PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , de 17.10.2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Poder Executivo - Secção II, pág.03.

Manaus, 28 de dezembro 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2023 ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO DE UROLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA ; OBJETO: Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar os serviços em consultas médicas especializadas para pacientes do SISREG, referente ao LOTE I; DO PRAZO: 02 (dois) meses, a contar de 30 / 11 / 2023 a 29/01/2024 ; VALOR GLOBAL: R$ 103.740,00 (cento e três mil e setecentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.501.1600; Nota de Empenho: nº 5220, no valor de R$ 103.740,00 (cento e três mil e setecentos e quarenta reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.035136 / 2023 - 52 e PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , de 17.10.2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Poder Executivo - Secção II, pág.03.

Manaus, 28 de dezembro 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2023 ; PARTES: FUNDO DE POPULAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - UNFPA e o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ; OBJETO: Doação de bens sem encargos pela UNFPA à SES-AM, de kits em Saúde Reprodutiva para Assistência em Emergências, identificados no Anexo I - Descritivos dos bens doados, não podendo ser dada destinação para quaisquer outros fins. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do Instrumento. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.017101.022702 / 2022 - 85 - SES - AM e PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE-AM, de 17.10.2023, Poder Executivo - Sessão II, pág. 3.

Manaus, 7 de dezembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 1062 / 2023 / GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017101.044358/2023-66/SES-AM. R E S O L V E: APROVAR o Cronograma de Pagamento de 1/3 de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM, para o Exercício de 2024 , conforme Mês , Unidade Administrativa e Nome a seguir: JANEIRO - 002.102 a 002.102.001 Gabinete do Secretário; 002.002 Conselho Estadual de Saúde; 002.102.002 Assessoria Jurídica; 002.102.004 Assessoria de Comunicação; 002.103 Secretaria Executiva Capital; 002.110 a 002.110.001 Dept°. Recursos Humanos; 002.111 a 002.111.001 DECAV; 002.114.002 GECOM; 002.107 a 002.107.001 CEMA; 002.016.004.001 a

002.016.004.001.001 Disposicionados Para H.U.G.V; 002.016.004.011 a 002.016.004.011.001 Maternidade Balbina Mestrinho; 002.016.004.059 a 0 0 2 . 0 1 6 . 0 0 4 . 0 5 9 . 0 0 1 H . P . S . 2 8 d e A g o s t o ; 0 02 . 0 1 6 . 0 0 4 . 0 6 1 a 002.016.004.061.001C.S.SantosDumont;002.016.004.062a 002.016.004.06 2.001PoliclínicaZeno Lanzini; 002.016.004.067 a 002.016.004.067.001 C.S. Mauazinho;002.018.000.000.000EmProcessodeAposentadoria; 002.050.001a002.050.001.001U.M. de Anori; 002.050.003 a 002.050.003.001 U.M. de Atalaia do Norte; 002.050.005 a 002.050.005.001 U.M. de Autazes; 002.050.007 a 002.050.007.001 U.M. de Barreirinha; 002.121 a 002.121.004 SECI; 002.122 a 002.122.009 SEAGA; 002.125 a 002.125.005 SEAPS; 002.126a002.126.002SEAAUE;002.127a002.127.002SEAAEC. FEVEREIRO - 002.102.005 Assessoria de Serviço Social; 002.102.006 CIB; 002.104a002.104.001 SEAASI; 002.105 Assessorias; 002.108 a 002.108.001 Fundo Estadual de Saúde; 002.016.004.003 a 002.016.004.003.001 ICAM; 002.016.004.020a002.016.004.020.001CAICAlexandreMontoril; 002.016.004.022 a 002.016.004.022.001 Centro de Saúde Ajuricaba; 0 0 2 . 0 1 6 . 0 0 4 . 0 2 4 a 0 0 2 . 0 1 6 . 0 0 4 . 0 2 4 . 0 0 1 S P A A l v o r a d a ; 0 0 2 . 0 1 6 . 0 0 4 . 0 2 5 a 0 0 2 . 0 1 6 . 0 0 4 . 0 2 5 . 0 0 1 S P A E - liamemeMady;002.016.004.027a 002.016.004.027.001 Policlínica João Braga; 002.016.004.028 a 002.016.004.028.001 Centro de Saúde Japiim; 002.016.004.057a002.016.004.057.001MaternidadeAlvorada; 002.016.004.065 a 002.016.004.065.001 SPA Zona Sul; 002.050.009 a 002.050.009.001 U.M. de Barcelos; 002.050.011 a 002.050.011.001 U.M. de Boca do Acre; 002.050.013 a 002.050.013.001 U.M. de Borba; 002.050.015 a 002.050.015.001 U.M. de Benjamin Constant; 002.128 a 002.128.001 SEADRAI. MARÇO - 002.109 a 002.109.001 Dept°. de Planejamento; 002.0 16.004.005a002.016.004.005.001 C.P. Eduardo Ribeiro; 002.016.004.030 a 002.016.004.030.001C.S.MorrodaLiberdade;002.016.004.032a 002.016.004.032.001C.S.CasteloBranco;002.016.004.033a 002.016.004.033.001 Policlínica Antônio Aleixo; 002.016.004.034 a 0 0 2 . 0 1 6 . 0 0 4 . 0 3 4 . 0 0 1 C . S . P e t r ó p o l i s ; 0 0 2 . 0 1 6 . 0 0 4 . 0 6 3 a 002.016.004.063.001MaternidadeNaziraDaou;002.050.017a 002.050.017.001 U.M. de Codajás; 002.050.019 a 002.050.019.001 U.M. de Canutama; 002.050.021 a 002.050.021.001 U.M. de Carauari; 002.050.023 a 002.050.023.001 U.M. de Coari; 002.123 a 002.123.002 SEAFIN. ABRIL - 002.116 a 002.116.003 Dept°. de Políticas Estratégicas; 002.016.004.007 a 002.016.004.007.001 Hospital Chapot Prevost; 002.016.004.036 a 002.01 6.004.036.001C.S.SantaLuzia; 002.016.004.038 a 002.016.004.038.001 C.S. Santo Antônio; 002.016.004.040 a 002.016.004.040.001 SPA São Raimundo; 002.016.004.042 a 002.016.004.042.001 CAIC Alberto Carreira; 002.050.025 a 002.050.025.001 U.M. de Castanho; 002.050.026 a 002.050.026.001 U.M. de Careiro da Várzea; 002.050.027 a 002.050.027.001 U.M. de Eirunepé; 002.050.029 a 002.050.029.001 U.M. de Envira; 002.050.031 a 002.050.031.001 U.M. de Fonte Boa; 002.124 a 002.124.001 SEATIN. MAIO - 002.016.004.004 a 002.016.004.004.001 Hospital Dr. Fajardo; 002.016.004.046 a 002.016.004.046.001 CREPS Cardoso Fontes; 002.016.004.048 a 002.016.004.048.001 PSC Zona Sul; 002.016.004.050 a 002.016.004.050.001 SPA Coroado; 002.016.004.051 a 002.016.004.051.001 C.S. Deodato Miranda Leão; 002.016.004.053 a 002.016.004.053.001 C.S. Luiz Montenegro; 002.016.004.071 a 002.016.004.071.001 C. S. José Rayol dos Santos; 002.050.033 a 002.050.033.001 U.M. de Humaitá; 002.050.035 a 002.050.035.001 U.M. de Ipixuna; 002.050.037 a 002.050.037.001 U.M. de Itacoatiara; 002.050.039 a 002.050.039.001 U.M. de Itapiranga; 002.050.052 a 002.050.052.001 U.M. de Manicore. JUNHO - 002.117 a 002.117.050.002 Complexo Reg. do Est. do Am. Capital/Interior; 002.118 a 002.118.001 Instituto da Mulher D. Lindu; 002.016.004.026 a 002.016.004.026.001 SPA Danilo Correa; 002.016.004.045 a 002.016.004.045.001 CAIC Afrânio Soares; 002.016.004.069 a 002.016.004.069.001 SPA Joventina Dias; 002.016.004.073a 002.016.004.073.001 CAIC José Carlos Mestrinho; 002.016.004.090a002.016.004.090.001Hospital Geraldo da Rocha; 002.016 .004.091a002.016.004.091.001 Policlínica Codajás; 002.016.004.098 a 002.016.004.098.001 Policlínica Centro; 002.050.041 a 002.050.041.001 U.M. de Juruá; 002.050.043 a 002.050.043.001 U.M. de Jutaí; 002.050.045 a 002.050.045.001 U.M. de Lábrea; 002.050.047 a 002.050.047.001 U.M. de Maraã. JULHO - 002.016.004.077 a 002.016.004.077.001 C.S. Megumo Ka do;002.016.004.079a002.016.004.079.001 C.S. Redenção; 002.016.004.081 a002.016.004.081.001C.S.BairrodaPaz;002.016.004.082 a002.016.004.082. 001CAIMIAndréAraújo; 002.016.004.085 a 02.016.004.085.001 C.S. Nova Esperança; 002.016.004.097 a 002.016.004.097.001 H.P.S. Dr. João Lúcio Machado; 002.050.049 a 002.050.049.001 U.M. de Manacapuru; 002.050.051 a 002.050.051.001 U.M. de Manicoré; 002.050.053 a 002.050.053.001 U.M. de Maués; 002.050.055 a 002.050.055.001 U.M. de Novo Airão; 002.129 INFRASAUDE. AGOSTO - 002.016.004.087 a 002.016.004.087.001C.S.ArmandoMendes;002.016.004.092a 002.016.004. 092.001C.S.IdaMentoni; 002.016.004.093 a 002.016.004.093.001 PSC Zona Leste; 002.016.004.094 a 002.016.004.094.001 C.S. Geraldo Magela; 002.016.004.095 a 002.016.004.095.001 C.S. Cacau Pirera; 002.016.004.096 a 002.016.004.096.001 CAIC Gilson Moreira; 002.020.000.000.000 Unidade

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO