DOEAM 04/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 04 de janeiro de 2024

Transitória; 002.050.057 a 002.050.057.001 U.M. de Nhamundá; 002.050.059 a 002.050.059.001 U.M. de Novo Aripuanã; 002.050.061 a 002.050.061.001 U.M. de Nova Olinda do Norte; 002.050.063 a 002.050.063.001 U.M. de Pauiní. SETEMBRO - 002.016.004.013 a 002.016.004.013.001 CAIC José Contente; 002.016.004.014 a 002.016.004.014.001 CAIC Dra. Josephina de Mello; 002.016.004.018 a 002.016.004.018.001 CAICDra. Maria Helena F. Goes; 002.016.004.019 a 002.016.004.019.001 CAIC Edson Melo; 002.016.004.075 a 002.016.004.075.001 CAIC Ana Maria dos S. P. Braga; 002.016.004.088 a 002.016.004.088.001 Centro Saude Theomario P. Costa 002.016.004.099a 002.016.004.099.001 CAIMI Zona Oeste; 002.016.004.100 a002.016.004.100.001CAICMouraTapajós;002.016.004.101a 002.016.004.101.001 CAIMI Paulo Lima; 002.021 a 002.021.001.000.000 Disposicionados/Cedidos; 002.021.002 a 002.021.017 Disposicionados; 002.050.065.001 a 002.050.065.007 Unidades de Parintins; 002.050.067 a 002.050.067.001 U.M Rio Preto da Eva; 002.050.069 a 002.050.069.001 U.M Santo Antônio do Içá; 002.050.071 a 002.050.071.001 U.M de Silves; 002.050.073 a 002.050.073.001 U.M Santa Izabel do Rio Negro; 002.050.075 a 002.050.075.001 U.M de Tapauá; 002.050.077 a 002.050.077.001 U.M de Tefé. OUTUBRO - 002.016.004.002 a 002.016.004.002.001 PSC Zona Oeste; 002.016.004.009 a 002.016.004.009.001 Maternidade Ana Braga; 002.016.004.010a002.016.004.010.001MaternidadeAzildaMarreiro; 002.016 .004.015a002.016.004.015.001 CAIC Rubim Sá Temp.; 002.016.004.109 a 002.016.004.109.001 Centro Reab. Depend. Química; 002.050.079 a 002.050.079.001 U.M de Urucará; 002.050.081 a 002.050.081.001 U.M de Urucurituba; 002.050.083 a 002.050.083.001 U.M São Gabriel da Cachoeira; 002.050.085a002.050.085.001U.M de Uarini; 002.050.087 a 002.050.087.001 U.M de Japurá; 002.050.089 a 002.050.089.001 U.M de Presidente Figueiredo; 002.050.091 a 002.050.091.001 U.M de Manaquiri; 002.050.093 a002.050.093.001U.MSãoSebastiãodoUatumã. NOVEMBRO - 002.016.004.102a 002.016.004.102.001 SPA e Hospital Platão Araújo; 002.016.004.103 a 002.016.004.103.001SPA e Policlínica José Lins; 002.016.004.104a002.016.004.104.001CAPSDr.SilvérioTundis;002.016.00 4.105a002.016.004.105.001UPA24H-CidadeNova;002.016.004.106a 002.016.004.106.001UPA24HCamposSales;002.016.004.108a 0 0 2 . 0 1 6 . 0 0 4 . 1 0 8 . 0 0 1 N A T - J U S / S U S A M ; 0 0 2 . 0 1 6 . 0 0 4 . 1 1 0 a 002.016.004.110.001 Hosp. Univ. Francisca Mendes; 002.050.095 a 002.050.095.001 U.M de Iranduba; 002.050.097 a 002.050.097.001 U.M de Itamarati; 002.050.099 a 002.050.099.001 U.M de Amaturá; 002.050.100 UPA 24H - Tabatinga; 002.050.101 a 002.050.101.001 Unid. P. Atend. UPA 24H Itac.; 002.051.029 a 002.051.029.001 U.M de Tonantins; 002.051.043 a 002.051.043.001 U.M de Itapeaçu; 002.051.046 a 002.051.046.001 U.M de Alvarães; 002.052.001 a 002.052.001.001 U.M de Boa Vista dos Ramos; 002.052.003 a 002.052.003.001 U.M de Anamã; 002.052.005 a 002.052.005.001 U.M de Caapiranga; 002.052.006 a 002.052.006.001 U.M de São Paulo de Olivença; 002.052.007 a 002.052.007.002 Unidades de Tabatinga; 002.052.009 a 002.052.009.001 U.M de Guajará; 002.052.010 a 002.052.010.001 U.M de Beruri; 002.052.012 a 002.052.012.001 U.M de Apuí. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE / SES - AM.

Dispõe sobre o credenciamento (Ampliação- Adequação à Portaria n°837, de 09/05/2014) da Equipe de Estratégia Saúde da Família Ribeirinha- Zona Rural - UBS Francisco Sérgio de Oliveira Leite. CNES: 2019515, INE: 12998, para o município de Maués- AM.

A COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CIR/BAIXO AMAZONAS/AM, na sua 23ª Reunião, 20ª (ordinária), realizada no dia 28 de novembro de 2023;

Considerando a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos Municípios da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense, do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde; Considerando a Seção IV - Das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica de N°282/2023-COHC/CHFAP/SAPS/ MS- Nota Técnica explicava com orientações sobre a solicitação de credenciamento e adesão de equipes, serviços e programas da Atenção Primária à Saúde (APS);

Considerando o processo SIGED de n° 01.01.017101.040164/2023-91- de Ampliação de Equipe de Estratégia Saúde da Família Ribeirinha - Zona Rural - UBS Francisco Sérgio de Oliveira Leite; com Parecer Técnico favorável pelo Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas. RESOLVE:

Homologar o pleito do município de Maués, conforme quadro: eSFR Quantidade Código do CNES Credenciamento de uma nova eSF - - - Mudança de Modalidade -

Ampliação-Adequação ao Novo Arranjo Organizacional (Portaria n°837/2014) 01 2019515

O Coordenador da CIR/BAIXO AMAZONAS/AM e o Vice Coordenador estão de comum acordo com a presente Resolução.

Manaus, 24 de novembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Vice-Coordenador CIR/Baixo Amazonas/AM

AURIMAR DO SOCORRO SIMÕES TAVARES Coordenador CIR/Baixo Amazonas/AM

ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 004/2017 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI - EPP , CNPJ/MF n° 06.056.855/0001-10; OBJETO : Rescisão Unilateral do Termo de Contrato n° 004/2017, celebrado em 19.12.2017 e publicado o extrato no D.O.E - edição de 29.12.2017, pág. 10 - Caderno de Publicações Diversas, a contar de 06.10.2023; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.37528 / 2023 - 56 e a PORTARIA N ° 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág.03.

Manaus, 03 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIR/AM Nº 013/2023 datada de 28 de novembro de 2023, nos termos do Decreto de 28.06.2021.

Secretário de Estado de Saúde

Dispõe sobre o credenciamento (Ampliação- Adequação à Portaria n°837, de 09/05/2014) da Equipe de Estratégia Saúde da Família Ribeirinha- Zona Rural I - UBS Irmã Verônica Kumagai. CNES: 2019507, INE: 12963, para o município de Maués- AM.

A COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CIR/BAIXO AMAZONAS/AM, na sua 23ª Reunião, 20ª (ordinária), realizada no dia 28 de novembro de 2023;

Considerando a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro

Protocolo 163441

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO