DOEAM 04/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 04 de janeiro de 2024 7

de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos Municípios da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato- Grossense, do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde; Considerando a Seção IV - Das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica de N°282/2023-COHC/CHFAP/SAPS/ MS- Nota Técnica explicava com orientações sobre a solicitação de credenciamento e adesão de equipes, serviços e programas da Atenção Primária à Saúde (APS);

Considerando o processo SIGED de n° 01.01.017101.0401485/2023-65de Ampliação de Equipe de Estratégia Saúde da Família Ribeirinha - Zona Rural I - UBS Jorge de Almeida Brito I; com Parecer Técnico favorável pelo Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas. RESOLVE:

Homologar o pleito do município de Maués, conforme quadro:

eSFR: Credenciamento de uma nova eSF ; Quantidade: -; Código: - ; eSFR: Ampliação-Adequação ao Novo Arranjo Organizacional (Portaria n°837/2014); Quantidade: 01; Código: 2019507;

Componentes Extras: Unidade de Apoio; Quantidade: 04; Código: 2019507; Componentes Extras: Embarcação; Quantidade: 04; Código: 2019507 ; Componentes Extras: Microscopista; Quantidade: 12; Código: 2019507 ; Componentes Extras: Agente Comunitário de Saúde ; Quantidade: 24; Código: 2019507 ;

Componentes Extras: Técnico de Enfermagem; Quantidade: 11; Código: 2019507 ;

Componentes Extras: Técnico de Saúde Bucal; Quantidade: 01; Código: 2019507 ;

Esta Resolução será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas sem seus anexos, os quais poderão ser consultados no site www.saude. am.gov.br/cib/index.php

Comissão Intergestores Regional Baixo Amazonas, em Manaus, 28 de novembro de 2023.

Vice Coordenadora da CIR/Baixo AM

AURIMAR DO SOCORRO SIMÕES TAVARES Coordenador da CIR/Baixo AM

HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIR/AM Nº 012/2023 data de 28 de novembro de 2023, nos termos do Decreto de 28.06.2021.

Secretário de Estado de Saúde do Amazonas

Protocolo 163370

Dispõe sobre o credenciamento (Ampliação- Adequação à Portaria n°837, de 09/05/2014) da Equipe de Estratégia Saúde da Família Ribeirinha- Zona Rural I - UBS Cecília de Oliveira Leite. CNES: 2019485, INE: 12882, para o município de Maués- AM.

A COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO ESTADO DO

AMAZONAS - CIR / BAIXO AMAZONAS / AM , na sua 23ª Reunião, 20ª (ordinária), realizada no dia 28 de novembro de 2023 ;

Considerando a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos Municípios da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato- Grossense, do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde; Considerando a Seção IV - Das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica de N°282/2023-COHC/CHFAP/SAPS/ MS- Nota Técnica explicava com orientações sobre a solicitação de credenciamento e adesão de equipes, serviços e programas da Atenção Primária à Saúde (APS);

Considerando o processo SIGED de n° 01.01.017101.040162/2023-00- de Ampliação de Equipe de Estratégia Saúde da Família Ribeirinha - Zona Rural I - UBS Jorge de Almeida Brito I; com Parecer Técnico favorável pelo Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas.

Homologar o pleito do município de Maués, conforme quadro: eSFR: Credenciamento de uma nova eSF ; Quantidade: -; Código: -; eSFR: Ampliação-Adequação ao Novo Arranjo Organizacional (Portaria n°837/2014 ) ; Quantidade : 01; Código: 2019485;

Componentes Extras: Unidade de Apoio; Quantidade: 04; Código : 2019485;

Componentes Extras: Embarcação; Quantidade: 04 ; Código: 2019477 ; Componentes Extras: Microscopista; Quantidade : 12; Código: 2019485 ; Componentes Extras: Agente Comunitário de Saúde ; Quantidade : 24; Código: 2019485 ;

Componentes Extras: Técnico de Enfermagem; Quantidade: 11; Código: 2019485;

Componentes Extras: Técnico de Saúde Bucal; Quantidade: 01; Código: 2019485 ;

Esta Resolução será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas sem seus anexos, os quais poderão ser consultados no site www.saude. am.gov.br/cib/index.php

Comissão Intergestores Regional Baixo Amazonas, em Manaus, 28 de novembro de 2023.

Vice Coordenadora da CIR/Baixo AM

AURIMAR DO SOCORRO SIMÕES TAVARES Coordenador da CIR/Baixo AM

HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIR/AM Nº 010/2023 data de 28 de novembro de 2023, nos termos do Decreto de 28.06.2021.

Secretário de Estado de Saúde do Amazonas

Dispõe sobre o credenciamento (Ampliação- Adequação à Portaria n°837, de 09/05/2014) da Equipe de Estratégia Saúde da Família Ribeirinha- Zona Rural I - UBS Aracy Mafra do Município de Maués-AM.CNES: 2019493, INE: 12947, para o município de Maués- AM. A COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CIR/BAIXO AMAZONAS/AM, na sua 23ª Reunião, 20ª (ordinária), realizada no dia 28 de novembro de 2023 ;

Considerando a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos Municípios da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato- Grossense, do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde; Considerando a Seção IV - Das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica de N°282/2023-COHC/CHFAP/SAPS/ MS- Nota Técnica explicava com orientações sobre a solicitação de credenciamento e adesão de equipes, serviços e programas da Atenção Primária à Saúde (APS);

Considerando o processo SIGED de n° 01.01.017101.040165/2023-36- de Ampliação de Equipe de Estratégia Saúde da Família Ribeirinha - Zona Rural I - UBS Jorge de Almeida Brito I; com Parecer Técnico favorável pelo Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas.

RESOLVE:

Homologar o pleito do município de Maués, conforme quadro: eSFR: Credenciamento de uma nova eSF ; Quantidade : -; Código: -;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO