DOEAM 04/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 04 de janeiro de 2024

eSFR: Ampliação-Adequação ao Novo Arranjo Organizacional (Portaria n°837/2014); Quantidade: 01; Código: 2019477;

Componentes Extras: Unidade de Apoio; Quantidade: 04; Código: 2019493;

Componentes Extras: Embarcação; Quantidade: 04; Código: 2019493; Componentes Extras : Microscopista; Quantidade: 12; Código: 2019493; Componentes Extras: Agente Comunitário de Saúde; Quantidade: 24; Código: 2019493 ;

Componentes Extras: Técnico de Enfermagem; Quantidade: 11; Código: 2019493;

Componentes Extras: Técnico de Saúde Bucal; Quantidade : 01; Código: 2019493;

Esta Resolução será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas sem seus anexos, os quais poderão ser consultados no site www.saude. am.gov.br/cib/index.php

Comissão Intergestores Regional Baixo Amazonas, em Manaus, 28 de novembro de 2023.

Vice Coordenadora da CIR/Baixo AM

AURIMAR DO SOCORRO SIMÕES TAVARES Coordenador da CIR/Baixo AM

HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIR/AM Nº 011/2023 data de 28 de novembro de 2023, nos termos do Decreto de 28.06.2021.

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde do Amazonas

Dispõe sobre o credenciamento (Ampliação- Adequação à Portaria n°837, de 09/05/2014) da Equipe de Estratégia Saúde da Família Ribeirinha- Zona Rural II - UBS Jorge Brito II. CNES: 2019477, INE:1623133, para o município de Maués- AM.

A COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CIR / BAIXO AMAZONAS / AM , na sua 23ª Reunião, 20ª (ordinária), realizada no dia 28 de novembro de 2023;

Considerando a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos Municípios da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato- Grossense, do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde; Considerando a Seção IV - Das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica de N°282/2023-COHC/CHFAP/SAPS/ MS- Nota Técnica explicava com orientações sobre a solicitação de credenciamento e adesão de equipes, serviços e programas da Atenção Primária à Saúde (APS);

Considerando o processo SIGED de n° 01.01.017101.040163/2023-47- de Ampliação de Equipe de Estratégia Saúde da Família Ribeirinha - Zona Rural II- UBS Jorge de Almeida Brito II; com Parecer Técnico favorável pelo Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas.

Homologar o pleito do município de Maués, conforme quadro abaixo: eSFR Quantidade Código do CNES Credenciamento de uma nova eSF - - Mudança de Modalidade - -

Ampliação-Adequação ao Novo Arranjo Organizacional (Portaria n°837/201 4). 01 623133

Componentes Extras

Unidade de Apoio 04 2019477 Embarcação 04 2019477 Microscopista 12 2019477 Agente Comunitário de Saúde 24 2019477 Técnico de Enfermagem 11 2019477 Técnico de Saúde Bucal 01 2019477

Esta Resolução será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, os quais poderão ser consultados no site www.saude. am.gov.br/cir/index.php.

Comissão Intergestores Regional Baixo Amazonas, em Manaus, 28 de novembro de 2023.

O Coordenador da CIR Baixo Amazonas e o Vice Coordenador estão de comum acordo com a presente Resolução.

LYSANDRA NIVEA GUIMARÃES FARIAS Vice-Coordenador CIR/Baixo Amazonas/AM

AURIMAR DO SOCORRO SIMÕES TAVARES Coordenador CIR/Baixo Amazonas/AM

HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução da CIR/AM Nº 009/2023 datada de 28 de novembro de 2023, nos termos do Decreto de 28.06.2021.

Secretário de Estado de Saúde

Dispõe sobre o credenciamento (Ampliação- Adequação à Portaria n°837, de 09/05/2014) da Equipe de Estratégia Saúde da Família Ribeirinha- Zona Rural I - UBS Jorge Brito I. CNES: 2019477, INE: 12866, para o município de Maués- AM.

A COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CIR / BAIXO AMAZONAS / AM , na sua 23ª Reunião, 20ª (ordinária), realizada no dia 28 de novembro de 2023;

Considerando a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos Municípios da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato- Grossense, do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde; Considerando a Seção IV - Das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica de N°282/2023-COHC/CHFAP/SAPS/ MS- Nota Técnica explicava com orientações sobre a solicitação de credenciamento e adesão de equipes, serviços e programas da Atenção Primária à Saúde (APS);

Considerando o processo SIGED de n° 01.01.017101.040148/2023-07- de Ampliação de Equipe de Estratégia Saúde da Família Ribeirinha - Zona Rural I - UBS Jorge de Almeida Brito I; com Parecer Técnico favorável pelo Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas.

Homologar o pleito do município de Maués, conforme quadro:

eSFR: Credenciamento de uma nova eSF; Quantidade: -; Código: -; eSFR: Ampliação-Adequação ao Novo Arranjo Organizacional (Portaria n°837/2014); Quantidade : 01; Código: 2019477;

Componentes Extras: Unidade de Apoio; Quantidade: 04; Código : 2019477;

Componentes Extras: Embarcação; Quantidade: 04; Código: 2019477; Componentes Extras : Microscopista; Quantidade: 12; Código: 2019477; Componentes Extras: Agente Comunitário de Saúde; Quantidade: 24; Código: 2019477;

Componentes Extras: Técnico de Enfermagem; Quantidade: 11; Código: 2019477;

Componentes Extras: Técnico de Saúde Bucal; Quantidade: 01; Código: 2019477;

Esta Resolução será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas sem seus anexos, os quais poderão ser consultados no site www.saude. am.gov.br/cib/index.php

Comissão Intergestores Regional Baixo Amazonas, em Manaus, 28 de novembro de 2023.

Vice Coordenadora da CIR/Baixo AM

Coordenador da CIR/Baixo AM

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO