DOEAM 04/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 04 de janeiro de 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITALPORTARIA GSEAC Nº 001 , DE 03 DE JANEIRO DE 2024. , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.042508 /2023-13-SEDUC/SIGED e do Memo nº 424/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Samsung Amazonas (Simbologia FGS-1A), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, o(a) servidor(a) JAVA VITORIA MACHADO DO REGO , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 261919-9A, a contar de 14/12/2023;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) SUZANA DE SOUZA SARAIVA , AUX. DE SERV.GERAIS PNF.ASG-III, matrícula nº 181767-1A, para exercer a referida função, a contar de 14/12/2023.

Manaus, 03 de janeiro de 2024.

RUTE COSTA LIMA Secretária Executiva Adjunta da Capital

para responder pelo Departamento do Patrimônio Histórico, no período em que a titular encontra-se de férias.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: 9ºTA AO CT Nº 01/2019-SEC. Data: 03.01.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AMADEUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. Objeto: 9º Termo Aditivo ao contrato de nº 01/2019-SEC - Reprogramação Orçamentária e Financeira . Valor Global: R$ 31.263,74 (trinta e um mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos).

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.043184/2023-30/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 005/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Desembargador André Vidal de Araújo (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, do(a) servidor(a) SUZIANY LEANDRO VIDINHO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula n° 194619-6C, a contar de 02/01/2024;

II. DESIGNAR do(a) servidor(a) KLEDSON FARIAS DE LIMA PAZ , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula n° 217761-7A, para exercer a referida função, a contar de 02/01/2024.

ESPÉCIE: 5ºTA AO CT Nº 14/2020-SEC. Data: 03.01.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e C E C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: 5º Termo Aditivo ao contrato de nº 14/2020-SEC - Reprogramação Orçamentária e Financeira. Valor Global: R$ 497.403,60 (quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e três reais e sessenta centavos). .

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 163476

Manaus, 04 de janeiro de 2024.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 163477

DISPÕE sobre a segurança em Grandes Eventos e dá outras providências. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus/AM, 04 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 163434

ESPÉCIE: 3ºTA AO CT Nº 32/2022-SEC. Data: 29.12.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e CARDOSO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES DE INCENDIO EIRELI-EPP . Objeto: 3º Termo aditivo ao contrato nº 32/2022-SEC - Reprogramação Orçamentaria e Financeira. Valor Global: R$ 4.071.786,53 (quatro milhões e setenta e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos),

REGULA as autorizações para a realização dos eventos carnavalescos em vias e locais públicos do Município de Manaus.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus/AM, 04 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Manaus, 02.01.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

PORTARIA N.º 01 / 2024 / GS / SEC - I - CONCEDER , a servidora ELIZABETH GUERRA CANTANHEDE, CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1, matricula nº 018.248-6 G, 25 dias de férias, referente ao ano de 2023, no período de 26.12 a 19.01.2024. II- DESIGNAR a servidora DEBORA DA SILVA MARQUES, para responder pelo Teatro Amazonas, no período em que a titular encontra-se de férias.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 163407

PORTARIA N.º 02 / 2024 / GS / SEC - I - CONCEDER , a servidora REGINA MARIA LOPES PEREIRA LOBATO, TEC NIVEL SUPERIOR/CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1, matricula nº 051.553-1 C, 60 dias de férias, referente aos anos de 2018 e 2024, no período de 05.01 a 03.02 e 04.02 a 04.03.24. II- DESIGNAR a servidora JANE DOS SANTOS FONTENELLE,

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2020-SEAP. ASSINATURA: 23/11/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa RH MULTI SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. OBJETO: É objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO do ANEXO 7 - Serviços de Transporte do Projeto Básico vinculado ao contrato originário. VIGÊNCIA: 23/11/2023 a 01/08/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.000314/2023-09.

Manaus, 23 de novembro de 2023.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 163396

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO