DOEAM 04/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 04 de janeiro de 2024 13

PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 01.191519-3A, lotada na Escola Estadual José Ribamar da Costa, Manaus/AM, no turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 05/10/2023 a 02/01/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 02 de janeiro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 163386

Nome/Cargo: João Carlos Haname /Assessor de Gestão de Escola Indígena. Destino/Período: Nhamundá/Parintins/Mao/Parintins/ Nhamundá/12 a 17 de novembro de 2017. Objetivo: Participar como Delegado Indígena da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena/Etapa Regional no Município de Manaus. Nome/Cargo: 1. Paulo José Simão Gonçalves / Engenheiro. Nome/Cargo: 2. Ítalo Rosselini Ferreira da Silva /Engenheiro. Destino/Período: Mao/Tabatinga/Mao/08 a 10 de janeiro de 2024. Objetivo: Realizar fiscalização do convênio 10/2022, referente a reforma das Escolas Estaduais Duque de Caxias e Pedro Teixeira. Nome/Cargo: Artur Madeiro Teixeira Junior /Engenheiro. Destino/Período: Mao/Careiro da Várzea/Mao/11 e 12 de janeiro de 2024. Objetivo: Acompanhar o estado de conservação e evolução da obra da Escola Estadual Tancredo Neves. Nome/Cargo: Ivair Nascimento Taveira /Professor. Destino/Período: Mao/Jutaí/Mao/15 e 18 de janeiro de 2024. Objetivo: Realizar fiscalização de serviços de engenharia para prestação de contas na obra de Escolas do convênio 13/2023.

Manaus, 03 de janeiro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 163390

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

RUTH ROCHA FERREIRA , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 000.479-0A, referente aos períodos de: 01/12/1997 a 31/01/1999 e de 01/11/1999 a 28/02/2000.

GOES PINHEIRO , PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula n° 213092-0B, a contar de 02/01/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) JONEMAR DA COSTA SARMENTO , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula n° 234068-2A, para exercer a referida função, a contar de 02/01/2024.

Manaus, 04 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 163453

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.043188/2023-19/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 001/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Professor Juracy Batista Gomes (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, do(a) servidor(a) FLAVIA GABRIELA GONZAGA MENDONCA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula n° 205791-3C, a contar de 02/01/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) TARCISIO SILVA DE LIMA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula n° 206893-1F, para exercer a referida função, a contar de 02/01/2024.

Manaus, 04 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 163455

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.043186 /2023-20-SEDUC/SIGED e do Memo nº 004/2024-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Cid Cabral da Silva (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, do(a) servidor(a) KLEDSON FARIAS DE LIMA PAZ , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula n° 217.761-7A, a contar de 02/01/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) FLAVIA GABRIELA GONZAGA MEDONÇA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula n° 205.791-3C, para exercer a referida função, a contar de 02/01/2024.

Manaus, 04 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 163462

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.043187 /2023-74-SEDUC/SIGED e do Memo nº 002/2024-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

Manaus, 03 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 163392

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.043179/2023-28/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 006/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Dom João de Souza Lima (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, do(a) servidor(a) CRISTIANE DE

I. DISPENSAR da função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual Professor Juracy Batista Gomes (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, do(a) servidor(a) TARCÍSIO SILVA DE LIMA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula n° 206.893-1F, a contar de 02/01/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) RAIMUNDO SOMBRA DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula n° 111.443-3C, para exercer a referida função, a contar de 02/01/2024.

Manaus, 04 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 163473

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO