DOEAM 04/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 04 de janeiro de 2024

Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 002/2024-GSEAP, Projeto Básico e Parecer n°. 0021/2024, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.000081/2024-67.

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 001 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

PORTARIA GSEAI Nº 054 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 586/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED, RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Administrador Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Maria Izabel Ferreira Xavier Desterro e Silva, (Simbologia-FAEI-1, a servidora LUCYANNE GONÇALVES CATUNDA , Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 202178-1E, a partir de 02 de janeiro de 2024;

II. DESIGNAR para a referida função, o servidor KATIA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA , Pedagogo PD40.ESP-III, matrícula nº 221003-7A, a partir de 02 de janeiro de 2024.

Manaus, 26 de dezembro de 2023.

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior

CONSIDERANDO a Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral e altera a Lei n° 11.273 de 06 de fevereiro de 2006, a Lei nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017 e a Lei nº 14.172 de 10 de junho de 2021;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.495, de 02 de agosto de 2023, que dispõe sobre a adesão e a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo Integral no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral e dá outras providências;

AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, para ministrarem aulas nas Escolas Estaduais: CAPITAL

DAVID COLARES OLIVEIRA , matrícula 233526-3A, para ministrar 3h de Itinerário Formativo, no turno noturno, de 18/03/2023 a 17/07/2023.

JUVENTINA DA SILVA SANTOS , matrícula 234104-2A, para ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno matutino, de 03/11/2023 a 31/12/2023.

Manaus, 02 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 163377

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA , no cargo de VIGIA, matrícula n.º 012.313-7A, referente ao período de 01/12/1999 a 28/02/2001.

CONSIDERANDO o teor do Memo nº 005/2023-NEI/SEDUC/SIGED.

Artigo 1º - CONSTITUIR o Grupo de Trabalho - GT, do Programa Escola em Tempo Integral da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC/AM para elaboração de ações de planejamento e da Política de Educação em Tempo Integral no âmbito da Rede Estadual de Ensino do Amazonas.

Artigo 2º - DESIGNAR os servidores abaixo descritos, sob a Presidência da primeira, para compor o referido GT.

1. Marivalda de Souza Melo - NEI/SEAP;

2. Armilena Cavalcante - DEPLAN/SEAG;

3. Maria Helena Carvalho Mourão - NEI/SEAP;

4. Simone de Souza Lima - NEI/SEAP;

5. Ivanilde de Lima Pinheiro - NEI/SEAP;

6. Kátia Cilene dos Santos Menezes - NEI/SEAP;

7. Ivony de Freitas Maia - NEI/SEAP;

8. Hemelly da Silva Areias - GER/DEPPE/SEAP;

9. Josefa Silva Fernandes - NEI/SEAP;

10. Renato Costa de Souza - GER/DEPPE/SEAP;

11. Aline Santos de Almeida - GER/DEPPE/SEAP;

12. Juarez Rodrigues de Oliveira - CEPAN/SEAP;

Manaus, 02 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042495 /2023-82-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/8721, RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) CLAUDIA MARQUES MUNEYME , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 212.582-0C, lotada nas Escolas Estaduais Antenor Sarmento e Farias Brito, Manaus/AM, respectivamente, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 01/11/2023 a 28/04/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

1. Maria de Fátima da Silva Freitas - CEPAN/SEAP;

2. Ana Célia Ximenes Ehbauer - GAAGE/DEGESC;

3. Fábio Ângelo Maspoli - GFORGE/DEGESC;

16. José de Oliveira Farias - GEEI/DEPPE

Artigo 3º - Os trabalhos prestados pelos integrantes do referido Grupo não serão remunerados.

Artigo 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 03 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 02 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 163384

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042732 /2023-05-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/1561,

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ELENILCE DA COSTA SALES ,

Protocolo 163374

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO