DOEAM 04/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 04 de janeiro de 2024 11

Comissão Intergestores Regional da CIR/BAIXO AMAZONAS/AM, em Manaus, 28 de setembro de 2023.

O Coordenador da CIR/BAIXO AMAZONAS/AM e o Vice Coordenador estão de comum acordo com a presente Resolução.

Vice - Coordenador da CIR/Baixo AM

Coordenador da CIR/Baixo AM

HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIR/AM Nº 007/2023 datada de 28 de setembro de 2023, nos termos do Decreto de 28.06.2021.

ANOAR SAMAD Secretário de Estado de Saúde

EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CLÍNICA DE OLHOS HARLEY STREET LTDA; OBJETO: Reajuste de procedimentos da tabela SUS; e prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo, por 12 (doze) meses, a contar de 09/12/2023 a 08/12/2024; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.451.608,08 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e oito reais e oito centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 120.967,34 (cento e vinte mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº: 5288, de 07/12/2023, no valor de R$ 81.854,11 (oitenta e um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017101.012155 / 2023 - 00 - SES - AM e PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada do Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 3.

Manaus, 20 de dezembro 2023.

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM / SEDUC , por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987, a servidora ELIANE DA SILVA FIGUEIREDO , Professor PF20. LPL-IV, Matrícula n.º 203.400-0D do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, no CEPAN - bloco H , para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 088/2023/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 28 de dezembro de 2023.

Presidente-CRDM, em exercício

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM / SEDUC , por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987, a servidora PRISCILA OLIVEIRA DE SOUZA , Professor PF40. LPL-IV, Matrícula n.º 233.460-7A, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, no CEPAN - bloco H , para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 087/2023/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 28 de dezembro de 2023.

Presidente-CRDM, em exercício

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 082/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DO AMAZONAS S/S LTDA; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 21/12/2023 a 19/12/2024; b) Reajuste do valor em 4,819250 %, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de novembro de 2022 a outubro de 2023, a Cláusula Oitava - Do Preço dos Serviços, do Contrato Primitivo, a contar de 21/12/2023; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.440.732,16 (seis milhões, quatrocentos e quarenta mil, setecentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 517.807,80 (quinhentos e dezessete mil, oitocentos e sete reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 1.600.2310, Nota de Empenho nº: 5544, de 20/12/2023, no valor de R$ 4.807,80 (quatro mil, oitocentos e sete reais e oitenta centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017101.011533/2023-39-SES-AM e PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada do Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 3.

Manaus, 28 de dezembro 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM / SEDUC , por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987, a servidora PATRICIA OLIVEIRA CAVALCANTE , Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 168.858-8D, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, no CEPAN - bloco H , para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 091/2023/CRDM/ SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 28 de dezembro de 2023.

Presidente-CRDM, em exercício

DATA DA ASSINATURA: 03.01.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa INCA TECNOLOGIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS - EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e oitenta (180) dias , contados de 03.01.2024 até 01.07.2024 para dar continuidade ao fornecimento de livros paradidáticos, sendo: (ID - 134426) Material Instrucional Integrado (339.600 unidades) para alunos e (8.484 unidades) para os professores, com o título “Cultura Digital e Programação” para compor o Itinerário Formativo - Unidade Curricular Comum (UCC) com o objetivo de atender aos alunos da 1° série do Novo Ensino Médio-NEM de todas as escolas de Ensino Médio da Capital da Rede Estadual de Educação da Secretaria de Educação e Desporto do Estado do

Protocolo 163436

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO