DOEAM 04/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 04 de janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

I - SUBSTITUIR em conformidade às normativas vigentes, a fiscal Carla Coelho Ferreira , Matrícula: 5893, Cargo: Engenheira Agrônoma, designada anteriormente para fiscalização do Termo de Fomento n°021/2022, de acordo com a Portaria n°178/2022, pelo servidor Eduardo Rizzo Guimarães , Matrícula: 227.410-8A, Cargo: Engenheiro Florestal, que assume a responsabilidade de fiscalização inerente à sua função no Termo de Fomento n°021/2022, conforme o acordo firmado entre Secretaria de Estado de Produção Rural e Cooperativa Agrícola Indígena Nova Esperança - COOINE

II - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a portaria nº 93/2023, que é responsável por instaurar o procedimento de inexecução contratual, nos termos do art. 76, 77, 78 e 86, da Lei nº 8.666/93, com o objetivo de elucidar os fatos narrados no processo administrativo nº 01.01.018101.006308/2023-43; RESOLVE:

I - PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias as atividades da Comissão, a contar do termino do prazo concedido na Portaria nº 93/2023 de 20 de setembro de 2023;

II - Esta Portaria passa a vigorar a partir da data da publicação.

Secretário de Estado de Produção Rural

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0246/2023-10 ; oriunda do PE 258 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.004979/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : FG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 2.007.020,34; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 04 de janeiro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 163413

I - SUBSTITUIR em conformidade às normativas vigentes, a fiscal Carla Coelho Ferreira , Matrícula: 5893, Cargo: Engenheira Agrônoma, designada anteriormente para fiscalização do Termo de Fomento n°016/2022, de acordo com a Portaria n°171/2022, pelo servidor Pedro Luiz T. de A. Biondo , Matrícula: 6031, Cargo: Coordenador, que assume a responsabilidade de fiscalização inerente à sua função no Termo de Fomento n°16/2022, conforme o acordo firmado entre Secretaria de Estado de Produção Rural e à Associação Cinco Pães e Dois Peixinhos;

II - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº22/2022- SEPROR E CCBZP.

I - SUBSTITUIR em conformidade às normativas vigentes, o fiscal Walter Costa Antunes , Matrícula: 004029, Cargo: Coordenador, designado anteriormente para fiscalização do Termo de Fomento n°22/2022, de acordo com a Portaria n°180/2022, pelo servidor Wendell da Silva Ladislal , Matrícula: 13517, Cargo: Coordenador, que assume a responsabilidade de fiscalização inerente à sua função no Termo de Fomento n°22/2022, conforme o acordo firmado entre Secretaria de Estado de Produção Rural e o Conselho Comunitário do Bairro Zumbi dos Palmares-CCBZP;

II - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretário de Estado de Produção Rural

O Delegado-Geral de Polícia Civil, em exercício, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, etc..;

RESOLVE: I) - AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de jornada de trabalho em caráter excepcional, em virtude da criação de novas delegacias com escala de 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento), no total de 373 (trezentos e setenta e três) escrivães e investigadores , conforme dispõe o Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007, alterado pelo Decreto nº 45.027/2021 e Decreto nº 45.109/2022; 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) para delegados, no total de 13 (treze) ; e para os peritos no total de 22 (vinte e dois) , escala 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento),de acordo com a necessidade desta instituição, não perfazendo carga horária não superior a 24 horas mensais, haja vista a situação emergencial, referente ao 01 do mês de DEZEMBRO/2023, aos 408 (quatrocentos e oito) servidores a seguir listados : ABDON J. M. NETO, ABY A. DOS S. FORTE, ADAIANA A. C. MONTE, ADALBERTO J. DE BRITO, ADRIA F. P. CASTRO, ADRIANA C. L. DA SILVA, ADRIANA DOS S. REIS, AFRO S. C. DA SILVA, ALBA A. LOIOLA, ALBERTO A. G. DE O. CORREA, ALBERTONHO M. C. DOS SANTOS, ALCICARLOS M. DA SILVA, ALCYRLENE M. WAUGHAN, ALDECI R. SOUSA, ALDEMBERGUE DOS S. GUERRA, ALDENORA M. DE S. ALMEIDA, ALESSANDRA T. ZACARIAS, ALESSANDRO E. DA CRUZ, ALESSANDRO O. GARCIA, ALESSANDRO P. DA SILVA, ALESSANDRO R. CAVALCANTE, ALEX J. T. FERNANDES, ALEXANDRE DOS S. TAMER, ALEXANDRE K. DE S. FERREIRA, ALEXANDRE P. DE ALMEIDA, ALEXSANDRA F. TAVARES, ALFREDO F. COLLINS, ALFREDO L. TAPAJOS, ALIANE M. DOS SANTOS, ANA C. M. BARROS, ANA F. R. NASCIMENTO, ANA L. G. R. DE QUEIROZ, ANA L. L. ALMEIDA, ANDRE DE S. MOURAO, ANDRÉ L. P. G. RIBEIRO, ANDREA F. DA CUNHA,

Protocolo 163391

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO