DOEAM 04/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 04 de janeiro de 2024

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de janeiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 163468

RESOLUÇÃO N ° 01/2024 - CONSUNIV

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e;

CONSIDERANDO o despacho da Procuradoria Jurídica constante no processo 01.02.011304.018179/2023-46;

CONSIDERANDO a celebração do contato n° 029/2023 cujo objeto é a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições de qualidade a baixo custo com finalidade de atender à Comunidade Universitária no Centro de Estudos Superiores de Tefé.

REVOGAR Ad Referendum a Resolução n° 046/2022-CONSUNIV que institui o Auxílio Emergencial para o Centro de Estudos Superiores de Tefé (CEST).

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de janeiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ERRATA DE RESENHA, publicada no DOE 33837, no dia 31.08.2018- PÁG 05. 1-Nome e Cargo: João Nickolas Santos Cabral dos Anjos-Presidente ONDE SE LÊ: Período: de 03 a 07.09.2018

LEIA-SE:

Período: de 01 a 09.09.2018

Manaus, 04 de janeiro de 2024.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 163397

01-Nome e Cargo: Sigrid Maria Lopes Freire-A,Tec-II; Destino e Período: Manaus/Fortaleza/Manaus, de 07 a 13.10.2015; e

02-Nome e Cargo: James Marinho Farias-Subgerente AD-3; Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, de 27 a 29.05.2010.

Manaus, 04 de janeiro de 2024.

Protocolo 163466

O Diretor-Presidente da PRODAM, usando das atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social, torna pública a desistência da vaga para o cargo/função 100 Auxiliar/Motorista do 1º classificado ALESSANDRO GUEDES VITORIANO, solicitada por e-mail e anexada no SIGED MEMO nº 001/2024-SPDES/PRODAM, referente à 18ª Convocação, realizada em 6/12/2023, registrada na Portaria Nº 278-2023 e DOE nº 35.118.

Manaus, 4 de janeiro de 2024.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

O Diretor-Presidente da PRODAM convoca o candidato classificado abaixo para comparecer à sua sede, na rua Jonathas Pedrosa, 1937, bairro Praça 14, no período de 5 de janeiro a 3 de fevereiro de 2024, das 8h30 às 11h e das 13h30 às 15h30, com os documentos exigidos no Edital Nº 001-2022, de 21/7. Conforme subitem 3.1.3, no período de 30 dias, o convocado, além de apresentar os documentos (corretos e completos), receberá o encaminhamento para realização de exames médicos, às expensas da Empresa, e será submetido à consulta com o Médico do Trabalho. A assinatura do Contrato Individual de Trabalho ocorrerá até 5.2.2024. 100 - Auxiliar/Motorista 220h

2º Janderley Barbosa Vilaça

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 163399

ESPÉCIE: Contrato AADC Nº 140/2023; Processo n.º 868/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de construção e Eventos Eireli (CNPJ: 84.531.300/0001-97); Objeto: Contratação pelo Sistema de Registro de Preços de pessoa jurídica especializada em Serviços de Engenharia comuns de forma continuada e por demanda, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela Sinapi, para execução de manutenção predial corretiva e/ou preventiva, bem como reformas e restauração, serviços de conservação e manutenção predial, nas dependências das edificações administrada pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares.; Valor: R$ 3.140.852,27 (Três milhões, cento e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Prazo de Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 16/06/2023.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Manaus, 4 de janeiro de 2024

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2023. Fundamento: Pregão Eletrônico SRP n.º 12/2023.

Objeto: Registro de preço para aquisição de condicionadores de ar (GRUPOS 3 e 4).

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: SIGMA DA AMAZÔNIA LTDA.

Valor global estimado: R$ 204.900,00 (duzentos e quatro mil e novecentos reais).

Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 4 de janeiro de 2024

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 001/2024. Processo n.º 951/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Red Agência de Publicidade Ltda (CNPJ: 09.329.537/0001-74). Objeto: Formação de registro de preços, para eventual e futura contratação de uma agência de propaganda, compreendendo planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários à veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais, atos oficiais de caráter educativo e informativo que sejam de interesse da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na implementação de ações de promoção cultural; Fundamento: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, Lei nº 12.232 de 29 de abril de 2010, Lei nº 4.680, de 18 de junho 1965, e pelo Decreto Estadual nº 40.674, de 14 de maio de 2019 e das demais normas legais aplicáveis. Valor Global: R$ 15.000.000,00 (Quinze Milhões de Reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 04/01/2024.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 163456

Protocolo 163385

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO