DOEAM 04/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 04 de janeiro de 2024 25

11, que trata de nomeação para o exercício de cargo de provimento em comissão da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto;

CONSIDERANDO o que consta do Decreto de 07 de dezembro de 2023, publicado no DOE-AM, da mesma data, Poder Executivo - Seção I, página 11, que trata da retificação de exoneração e nomeação de servidores, CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não causará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação. RESOLVE:

ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, de nível 13, à servidora ocupante do cargo de provimento em comissão, a seguir, conforme Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008.

Nome Cargo/Simbologia Nível A contar de Saulyane Nascimento de Oliveira Subgerente / AD-3 13 01.12.2023 GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “ DRA. ROSEMARY COSTA PINTO ” - FVS - RCP , em Manaus, 11 de dezembro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 163351

ESPÉCIE: Termo de Convênio Ministério da Pesca e Aquicultura Transferegov.br n.º 948617/2023. Processo Administrativo n.º 01.02.016301.005852/2023-21 - FAPEAM. Data da assinatura: 29/12/2023. Partes: Ministério da Pesca e Aquicultura, de CNPJ n.º 49.381.076/0001-01 (Concedente), FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 (Convenente). Objeto: Incentivo à pesquisa por intermédio de programa denominado “Jovem Cientista da Pesca Artesanal”. Vigência: 16 (dezesseis) meses, a contar da assinatura do Termo. Signatários: Pelo Ministério da Pesca e Aquicultura: Sr. Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal, CPF n.º ..-44; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente, CPF n.º ..-00.

Manaus, 04 de janeiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 163444

ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº023/2022. DATA DA ASSINATURA: 12.12.2023. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência contratual por 04 (quatro) meses, com base na Cláusulas Sexta e Décima Sétima, II, 4 do instrumento primitivo, e o disposto no artigo 57, II da Lei n°8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 4.399.944,25 (quatro milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 12 de dezembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital nº 133/2023, para admissão de alunos no Curso de Mestrado Em Enfermagem Em Saúde Pública, até 21/01/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de janeiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 163464

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.02.011304.035682/2023-66; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo CLAUDEMIR NELIO DE SOUZA CAVALCANTE , Auxiliar Administrativo, 40hs, da Função Gratificada de Secretário de Curso - FGUEA.13, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 30 / 11 / 2023 .

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de janeiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 163463

1.PCDP.544376 REGINALDO SIMOES MENDONÇA. Matrícula e Cargo: 2175649A, Professor. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, 25/01/2024 a 04/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina história. 2.PCDP.544568 ANGELA MARIA RODRIGUES DE FIGUEIREDO. Cargo: 1951971B, Professora. Destino e Período: Parintins/Boa Vista do Ramos/ Parintins, 04/02/2024 a 22/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina psicologia da educação. 3.PCDP.544678 ADRIAN VINICIUS CASTRO RIBEIRO. Matrícula e Cargo: 2248417A, Professora. Destino e Período: Manaus/Coari/ Manaus, 22/01/2024 a 09/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina fundamentos da matemática. 4.PCDP.544741 MARIA EDELUZA FERREIRA PINTO DE MOURA. Matrícula e Cargo: 1922009C, Professora. Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus, 17/01/2024 a 21/01/2024. Objetivo: Participar da programação de formatura da turma. 5.PCDP.544858 VALDILENE SIQUEIRA DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 2185911A, Professora. Destino e Período: Parintins/Boa Vista do Ramos/Parintins, 22/02/2024 a 07/03/2024. Objetivo: Ministrar disciplina formação territorial. 6.PCDP.544947 MARCOS ANDRE FERREIRA ESTACIO. Matrícula e Cargo: 1981684B, Professor. Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 24/02/2024 a 06/03/2024. Objetivo: Ministrar disciplina sociologia. 7.PCDP.544873 RAFAEL LIMA MEDEIROS. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Maués/Manaus/ Maués, 13/01/2024 a 27/01/2024. Objetivo: Ministrar disciplina fundamentos de power BI. 8.PCDP.544807 ERASMO SERGIO FERREIRA PESSOA JUNIOR. Matrícula e Cargo: 2143259B, Professor. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 23/01/2024 a 08/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina química geral. 9.PCDP.544946 MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTACIO. Matrícula e Cargo: 1981684B, Professor. Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 12/02/2024 a 23/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina sociologia. 10.PCDP.544975 JULIANA CAROLINA DA SILVA. Matrícula e Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Parintins/Manacapuru/ Parintins, 07/01/2024 a 17/01/2024. Objetivo: Ministrar disciplina ciências. 11.PCDP.544976 JULIANA CAROLINA DA SILVA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Parintins/Manacapuru/Parintins, 18/01/2024 a 28/01/2024. Objetivo: Ministrar disciplina ciências. 12.PCDP.544928 JOAO D´ANUZIO MENEZES DE AZEVEDO FILHO. Matrícula e Cargo: 1350510D, Professor. Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 01/08/2023 a 13/08/2023. Objetivo: Ministrar disciplina MGH009. 13.PCDP.544994 JOSE CAMILO RAMOS DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 1304852E, Professora. Destino e Período: Parintins/São Gabriel da Cachoeira/Parintins, 26/01/2024 a 13/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina desenvolvimento amazônico.

Protocolo 163361

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO