DOEAM 04/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 04 de janeiro de 2024

A DIRETORA - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS , em exercício , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019.

INSERIR na escala de férias do exercício de 2024 aprovada pela PORTARIA Nº 038 / 2023 - PROCON / AM , publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.106, edição de 17/11/2023.

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento de servidor, conforme abaixo especificado: Servidor: Reny Moita Porto, matricula: 017. Destino: Tefé e Alvarães. Período: De 13/08 a 16/08/2023.

Objetivo: Inspeção técnica no sistema de abastecimento de água, bem como visitas técnicas para coletas de informações nas comunidades.

01 - BRENO LEANDRO DE SEIXAS DUARTE, 267.119-0A;

02 - JUCYRNEI ALENCAR CANIZO DE BRITO, 139.594-7C.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON / AM , em Manaus, 4 de janeiro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 163442

Diretora-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON, em exercício

O DIRETOR - PRESIDENTE DA ADAF , no uso de suas atribuições legais.

TORNAR SEM EFEITO itens da Resenha N ° 058 / 2023 - ADAF , publicada no D.O.E de 13/11/2023, Edição nº 35.103 , pag. 18.

Nome: Joubert Lima dos Santos; Cargo : Jornalista (TNS III); Destino e Período : Humaitá; 19 a 24/11/2023.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de janeiro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 163417

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento de servidor, conforme abaixo especificado: Servidor: Wilson Luiz Souza Tinoco, matricula: 232.975-1C Destino: Humaitá. Período: De 25/10 a 27/10/2022.

Objetivo: Fiscalização da obra do Termo de Convênio Nº 012/2022, no município de Humaitá, para fiscalizar a execução das metas do Contrato.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 163445

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 003/2016-UGPE. PARTES: UGPE e o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS - CREA/ AM. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 003/2016 - UGPE, por mais 36 (trinta e seis) meses, encerrando-se em 01/01/2027, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização e respectivo Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.003678/2023-74-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 302/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 29 de dezembro de 2023.

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e,

RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento de servidor, conforme abaixo especificado:

Servidor: Ronney César Campos Peixoto, Secretário da SEMIG. Destino: Brasília/DF.

Período: De 07/12 a 10/12/2023.

Objetivo: Participação de reunião com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SEAF/SRI/PR), onde foram tratados assuntos relacionados a avaliação do setor energético no Amazonas.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento do (a) servidor (a), conforme abaixo especificado: Rittahina Maria Teixeira Martins, Matrícula: 186.636-2E. Destino: Fortaleza (CE). Período: De 04/10 a 06/10/2023.

Objetivo: Participação em workshop referente os modelos de documentos de licitação para grandes obras de interesse do Governo do Estado do Amazonas.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 163446

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em Comissão; CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2.008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO , o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta na forma que especifica, a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2.008 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dispõem sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o que consta do Decreto de 28 de setembro de 2023, publicado no DOE-AM, da mesma data, Poder Executivo - Seção I, página

Protocolo 163439

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO