DOEAM 04/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 04 jan/2024 estado do amazonas

Número 35.136 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o afastamento do Gerente Administrativo e Financeiro, Dr. DANIEL CASTRO DOS SANTOS de 15 (quinze) dias de licença, pelo período de 29/12/2023 a 15/01/2024,

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das atividades exercidas pela citada gerência,

I - DESIGNAR a senhora FABIANE OLIVEIRA DA SILVA VALE , CPF 651.134.622-68, RG 294144-9, para exercer a função de Gerente Administrativa e Financeira, interina, pelo período de 29/12/2023 a 15/01/2024.

Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO .

Manaus, 29 de dezembro de 2023

Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO a necessidade de designar os responsáveis pelos setores do Hospital e Pronto-Socorro Aristóteles Platão Bezerra de Araújo,

I - DESIGNAR a senhora MICHELLY SILVA DO AMARAL BENFICA , CPF 949.028.952-34, RG 33542643, para exercer a função de Gerente de Serviços Especializados.

Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO.

Manaus, 29 de dezembro de 2023

Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo

3M MANAUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 010 / 21 1ª Alteração , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Avenida Torquato Tapajós, 19.307, Zona de Transição, Tarumã-Açú, nas coordenadas geográficas: 02º55’11”S e 60º0’5”W, Manaus-AM, com validade de 768 dias.

Protocolo 163209

TECNELÉTRICA DA AMAZÔNIA LTDA. , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 082 / 19 - 01 , que autoriza Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. Buriti, nº 3875, Distrito Industrial, nas coordenadas geográficas:03º06’29,39”S e 59º57’33,65”W, Manaus-AM, validade de 05 anos.

RENOVAR A AUTORIZAÇÃO do Centro Educacional Palavras do Saber - localizado na rua Rio Buafana, n. 38 - São José operário II- Manaus/ Amazonas, para o funcionamento da Educação Infantil, Creche: 2 (dois) a 3 (três) anos e 11(onze) meses e Pré-Escola: 4 (quatro) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, por 05 (cinco) anos (de 01.01.2023 a 31.12.2027). APROVAR o Regimento Escolar e REAFIRMAR a autonomia da escola para elaboração e operacionalização do Projeto Político Pedagógico e Proposta Curricular.

RECOMENDAR a Instituição que em até 90 (noventa) dias antes de expirar o prazo de Autorização de Funcionamento, que solicite a Renovação dos Cursos ora autorizados.

EVALDO BEZERRA PEREIRA Presidente do CME/Manaus

Credenciar a estrutura física do Centro Educacional Arte do Abc , localizado á Rua Paris Nº 410, Conjunto Campos Elíseos, Bairro Planalto, Manaus/AM. Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano), pelo período de 5 (cinco) anos, a ser implantado gradativamente a partir do ano letivo de 2024. Aprovar o Regimento Escolar, a Proposta Curricular, a Matriz Curricular do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e operacionalização do Projeto Político Pedagógico-PPP, adequados as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA, a partir do ano de 2024. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o reconhecimento do ensino ora autorizado.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Presidente

DE DESPESAS DA SEMINF , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Relatório Final do Departamento Jurídico - DJCML/PM, fls. 2.436 a 2.438, do Processo Administrativo nº 2023.20000.20006.0.000506, no procedimento referente à Tomada de Preços nº 006/2023-CML/PM; e CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimentos aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; e CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

I - HOMOLOGAR o processo licitatório no tocante a Tomada de Preços nº 006/2023-CML/PM, com deliberação final do Departamento Jurídico da Comissão Municipal de Licitação - Assessoria Jurídica - DJCML/PM em seu Relatório Final de 20.12.2023 e Despacho da Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da CML;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO