DOEAM 04/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 04 de janeiro de 2024

II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços nº 006 / 2023 - CML / PM , para Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar a Construção da Quadra Poliesportiva, localizada na Comunidade São Francisco do Caramuri - Baixo Rio Preto Médio Amazonas - Área Rural do Município de Manaus, tendo como vencedora a empresa ARL ENGENHARIA E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. , pelo valor de R$ 352.985,86 (trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). III - Publica - se no Diário Oficial do Município de Manaus, Diário Oficial do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União; IV - Encaminha - se o processo ao Departamento de Administração e Finanças - DAF, para as demais providências.

Manaus, 02 de janeiro de 2024.

Secretário Municipal de Infraestrutura SEMINF

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDENADOR DE DESPESAS DA SEMINF , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Relatório Final do Departamento Jurídico - DJCML/PM, fls. 7.088 a 7.090, do Processo Administrativo nº 2023.20000.20053.0.000957, no procedimento referente à Concorrência nº 013/2023-CML/PM; e

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimentos aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; e CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

I - HOMOLOGAR o processo licitatório no tocante a Concorrência nº 013/2023-CML/PM, com deliberação final do Departamento Jurídico da Comissão Municipal de Licitação - Assessoria Jurídica - DJCML/PM em seu Relatório Final de 20.12.2023 e Despacho da Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da CML;

II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 013 / 2023 - CML / PM , para Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar a Construção do Anexo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, tendo como vencedora a empresa SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO LTDA , pelo valor de R$ 2.864.598,98 (dois milhões oitocentos e sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos). III - Publica - se no Diário Oficial do Município de Manaus, Diário Oficial do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União; IV - Encaminha - se o processo ao Departamento de Administração e Finanças - DAF, para as demais providências.

Manaus, 02 de janeiro de 2024.

Secretário Municipal de Infraestrutura SEMINF

PREFEITURA DE MANAUS AVISO DE ANULAÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO , conforme Despacho exarado por esta Presidência, da seguinte licitação:

OBJETO : Aquisição de Caixas de Som, Microfone sem Fio e outros, para atender Espaços de Estudo da Língua Materna e Conhecimentos Tradicionais Indígenas da Rede Municipal de Ensino e a Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Maiores informações na Comissão Municipal de Licitação, telefone 0xx92-98802-3847, das 09 às 18h (horário de Brasília).

Manaus, 03 de janeiro de 2024.

Presidente da Subcomissão de Educação da Comissão Municipal de Licitação - CML

Protocolo 163322

RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 019 / 2023 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DISTRITAL SUL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE (SEMSA).

1º CONSTRUTORA JEP CONSTRUÇÃO E PROJETOS CIVIL LTDA; 2º SIGA CONSTRUTORA LTDA;

3º CONSTRUTORA ALCANCE LTDA e

4º CONSTRUTORA DINIZ LTDA.

A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93.

A Ata do Julgamento das Propostas de Preços encontra-se a disposição dos interessados através do site https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail [email protected].

Manaus, 03 de janeiro de 2024.

MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

MATEUS TORRES DE ARAÚJO , torna público que recebeu do IPAAM , a Licença de Operação nº 354 / 2023 , que autoriza o transporte fluvial de combustíveis derivados de petróleo (gasolina, diesel marítimo), localizada na Av. Autazes, n.0 818, Centro, Autazes-AM, no Estado do Amazonas-AM, porte Fluvial de Combustíveis, com validade de 01 Ano.

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