DOEAM 02/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, terça-feira, 02 de janeiro de 2024 7

II - RECONDUZIR , nos termos do artigo 4.º, §1.º da Lei n.º 4.367, de 21 de julho de 2016, para continuarem a compor, na qualidade de Membros Titulares e Membros Suplentes, o CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CEPIR/AM, a fim de cumprir o mandato de 04 (quatro) anos, no período de 1.º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, correspondente ao quadriênio 2023/2026, os representantes a seguir nominados:

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de janeiro de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício PRESI 3487/2023 da Seção Judiciária do Amazonas do Tribunal Regional Federal da 1.a Região para cessar a disposição da servidora LUCIANA DOS SANTOS BARROSO , a contar de 19 de dezembro de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora interessada, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.013979/2023-11, resolve

CESSAR , a contar de 19 de dezembro de 2023, o Decreto de 26 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que prorrogou a disposição da servidora LUCIANA DOS SANTOS BARROSO , constante do item II, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia, 2.ª Classe, PC-ESC-II, Matrícula n.º 171.788-1A, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, junto ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de janeiro de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral, em exercício

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão à fl.54, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.018354/2023-49, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 06 de março de 2020, nos termos do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, o servidor ISMAR DE SOUZA SAHDO , Matrícula n.º 194.273-5A, do cargo de Professor PF20.LPL-IV, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de janeiro de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl. 84, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.017302.000431/2022-86, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 1.º de abril de 2021, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora LUZINETE MARCELINO DOS SANTOS DE SOUZA , Matrícula n.º 202.537-0A, do cargo de Técnico de Patologia Clínica, do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de dezembro de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 163496

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO