DOEAM 02/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 02 jan/2024 estado do amazonas

Número 35.134 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

A Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM, torna público o resultado do sorteio para composição da Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas da Concorrência nº 017/2023-CSC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO , TIPO MELHOR TÉCNICA E PREÇO , de empresa prestadora de serviços de comunicação digital, referentes à: a) prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação digital, no âmbito do contrato; b) criação, execução técnica e distribuição de ações e/ou peças de comunicação digital; c) criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdos da Administração Pública Direta do Estado do Amazonas, conforme Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, em seus canais proprietários e em outros ambientes, plataformas ou ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias, conforme publicação do Edital de Sorteio Público, no D.O.E. n° 35.131, em 27/12/2023, no caderno Publicações do Poder Executivo - Seção II - página 01, o sorteio ocorreu no dia e horário agendados.

Atendendo ao disposto no item 2.2 do Edital de Chamamento Público nº 002/2023, a Subcomissão Técnica será composta por, pelo menos, 3 (três) membros que deverão ter formação acadêmica ou experiência profissional em áreas conexas ao objeto desta concorrência, sendo que pelo menos 1/3 (um terço) deles não poderão manter nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com os órgãos e/ou entidades do Poder Executivo do Estado Concorrência nº 017/2023-CSC terá a seguinte composição:

PROFISSIONAIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO AMAZONAS: LARISSA DANIELLE TINOCO PACHECO - 1ª Titular; LORENNA DE SOUZA SERRÃO - 2ª Titular;

PAULO JORGE BAHIA MARQUES JÚNIOR - Suplente da 1ª Titular; MANUELLA DE BARROS SILVA PEDROSA - Suplente da 2ª Titular; PROFISSIONAIS SEM VÍNCULO FUNCIONAL OU CONTRATUAL, DIRETO OU INDIRETO, COM OS ÓRGÃOS E /OU ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO AMAZONAS: ÉRICO PENA HOSANNAH - Titular;

CÁSSIA JORDANA FIDELES DA SILVA - Suplente; Manaus, 02 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social

PORTARIA Nº 002/2024-GAB/SECOM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - APROVAR , a Escala de Férias dos funcionários da Secretaria de Comunicação Social - SECOM, para o exercício de 2024, nos termos do Art. 62, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, alterada pela Lei nº 2.531, de 16/04/1999, conforme abaixo:

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 02 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 163179

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2023 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SANTOS E POSSIMOSER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; OBJETO: Serviços de cirurgias eletivas de média complexidade, para atender a demanda das Unidades de Saúde de Boca do Acre, Eirunepé, Envira, Itamarati, por Dispensa de Licitação; VALOR GLOBAL: R$ 649.929,60 (seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0001; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho nº. 5441, no valor de R$ 649.929,60 (seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.011834 publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder / 2023 - 62 e a PORTARIA N ° 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , Executivo - Secção II, pág.03.

Manaus, 28 de dezembro 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

1-Nome: Jamison Mady Marques Matrícula: 260.045-5A Período: 08.01 a 22.01.2024

Dias: 15 (quinze) Exercício: 2021/2022

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 163166

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Básica no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente à Proposta nº 197783 para o Município de Caapiranga/AM.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS - CIB / AM , no uso de suas atribuições;

CONSIDERANDO o Art. 35 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que estabeleceu a combinação de critérios segundo a análise técnica de programas e projetos para o estabelecimento de valores;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, que autorizou o relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária de 2023 a apresentar emendas para ações direcionadas à execução de políticas públicas;

CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual de 2023 autoriza despesas em programações a cargo do Ministério da Saúde com base no dispositivo citado acima;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO