DOEAM 18/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 18 jan/2024 estado do amazonas

Número 35.146 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONSIDERAR CONCEDIDA ao funcionário abaixo relacionado, Licença Médica conforme período especificado: LICENÇA MÉDICA:

1-Nome do Servidor: Renner da Cruz Silva

Matrícula: 243.133-5B

Período: 18.11.2023 a 24.11.2023

Dias: 07 (sete)

Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Av. Sete de Setembro, nº 1546, Centro, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880001448 , para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC .

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 18 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 164867

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC

Laudo: 26/4006

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 18 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 164831

Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: PATRICIA LIMA TEIXEIRA ; Cargo Simbologia ASSESSOR II AD-2 ; Nível: 14 ; A Contar: SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.05.10.2023 . CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO

Manaus, 29 de dezembro de 2023.

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM / SEDUC , por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987, o servidor WILLIAM RANGEL VASCONCELOS , Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 210.451-2B, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, no CEPAN - bloco H , para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 103/2023/CRDM/ SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 16 de janeiro de 2024.

Presidente - CRDM

Protocolo 164647

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM / SEDUC , por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987, a servidora SIMARA AGUIAR DE SOUZA , Professor PF20. LPL-IV, Matrícula n.º 186.235-9A, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, no CEPAN - bloco H , para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 104/2023/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 16 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 164770

Presidente - CRDM

Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD

PROCESSO N ° 01.01.013101.000088 / 2024 - 01 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 17/01/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 003/2024-CRDM/SEDUC, sugeriu a ABSOLVIÇÃO do servidor LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE CRUZ , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 221.077- 0D, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO