DOEAM 18/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, ROSE MARY MARTINS GUALBERTO, no cargo de Técnico de Patologia Clínica A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Técnico de Patologia Clínica - Classe “A” - Referência 1, matrícula nº. 142.128-0-B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.027,17 (mil, vinte e sete reais e dezessete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º da Lei n° 6.460/23; mais R$ 1.438,03 (mil, quatrocentos e trinta e oito reais e três centavos) de Gratificação Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º da Lei n° 6.460/23; mais R$ 205,43 (duzentos e cinco reais e quarenta e três centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.670,63 (dois mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e três centavos) mensais.

Manaus, 28 de dezembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

PORTARIA Nº. 3106 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2023.3.01844EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos do artigo 40, § 1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, a contar de 28 de fevereiro de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 23/8124, JUSIMAR BELARMINO DOS REIS, no cargo de Professor com equivalência para fins remuneratórios do cargo de Professor PF20. LPL-IV - 4° Classe - Referência “A”, matrícula n° 132.830-1-C, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 6.261/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), mensais.

Manaus, 29 de dezembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

PORTARIA Nº. 3108 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2023.3.04157EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos do artigo 40, § 1°, I, segunda parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, a contar de 26 de abril de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 24/2940, CLAUDIOMAR LOPES DE QUEIROZ, no cargo de Auxiliar Administrativo - 1° Classe - Referência “A”, matrícula 151.238-2-B, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, com proventos integrais compostos pelo Vencimento Base no valor R$ 1.683,63 (mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 396,93 (trezentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos) de Gratificação de

Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 6.261/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.080,56 (dois mil, oitenta reais e cinquenta e seis centavos) mensais.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

PORTARIA Nº. 3115 / 2023 - A Diretora Presidente Do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2023.3.00611EXE, resolve: APOSENTAR por invalidez permanente nos termos do artigo 40, § 1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, a contar de 10 de janeiro de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 23/4758, VALDECI GUEDES DA SILVA, no cargo de Professor PF20. MSC-II - 2ª Classe - Referência “G”, matrícula nº 147.211-9-A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais à razão de 26/35 (vinte e seis, trinta e cinco avos), compostos pelo Vencimento Base no valor de R$ 3.604,39 (três mil, seiscentos e quatro reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 6.261/23; totalizando seus proventos o valor de R$ 3.604,39 (três mil, seiscentos e quatro reais e trinta e nove centavos) mensais.

Manaus, 29 de dezembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 164793

Universidade do Estado do Amazonas - UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n° 01.02.011304.024922/2022-16 - SIGED/UEA, referente ao Pregão Eletrônico n° 442/2023-CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a aquisição de materiais permanentes de informática, para atender o objeto do Convênio n° 921988/2021; II - ADJUDICAR o item 03 em favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA (ME / EPP) , inscrita sob o CNPJ n° 45.030.413/0001-57, pelo valor de R$ 17.399,60 (dezessete mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); o item 07 em favor da empresa LEAO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA (ME / EPP) , inscrita sob o CNPJ n° 17.352.044/0001-83, pelo valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); e os itens 01, 04, 05 e 06 em favor da empresa OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA (ME / EPP) , inscrita sob o CNPJ n° 30.528.655/0001-06, pelo valor de R$ 60.118,98 (sessenta mil, cento e dezoito reais e noventa e oito centavos); perfazendo o valor global de R$ 93.118,58 (noventa e três mil, cento e dezoito reais e cinquenta e oito centavos);

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de janeiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 164838

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO