DOEAM 10/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHOFundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ........................................................................................................................... 3 |
|---|
| Mensagem .............................................................................................................. 12 |
| Decretos numerados .............................................................................................. 14 |
| Decretos nominais .................................................................................................. 15 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil .......................................................................... 1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 5 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 5 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 6 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................. 10 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 10 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................................ 11 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 11 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 11 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 12 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 12 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 13 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL ............................................. 13 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 14 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 14 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 16 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ...................................... 16 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 17 |
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ............................................................................. 18 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa |
| Pinto – FVS-RCP .................................................................................................... 18 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – |
| FAPEAM ........................................................................................... 19 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – |
| AMAZONPREV .................................................................................. 20 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 21 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ......................................... 22 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 22 CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Envira ....................................................................................................................... 1 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha ....................................................................... 1 |
| Empresas Privadas .................................................................................................. 1 NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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