DOEAM 10/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 10 jan/2024 estado do amazonas

Número 35.140 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

LUANA DE OLIVEIRA ASSESSOR II AD-2 14 03.01.2024 GUIMARÃES

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 30 da Lei Complementar nº 43, de 20 de maio de 2005.

CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.011120.000001/2024-42 de 03 de janeiro de 2024,

CONCEDER Licença Maternidade à servidora abaixo identificada.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 08 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas; resolve

ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 08 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 164024

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas;

CONSIDERANDO o Decreto de 03 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que nomeou a servidora ANNE VITORIA SANTIAGO MORAIS DO NASCIMENTO , para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR II , símbolo AD - 2 , resolve,

ATRIBUIR a contar de 20 de janeiro de 2024, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao mencionado servidor, no valor correspondente ao Nível 14 da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 08 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 164033

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 25 dias de férias à servidora JANE CLAY PAIXÃO DA SILVA , matrícula n.º 102.999-1 C, referente ao exercício de 2019, a contar de 02 a 26/01/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 8 de janeiro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 163914

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO