Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/01/2024 · pág. 26

DOEAM 10/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

PORTARIA N.º 003/2024-GSPGE

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 04 dias de férias à servidora TATIANA DA COSTA PAZ , matrícula n.º 239.367-0 A, referente ao exercício de 2020, a contar de 02 a 05/01/2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 8 de janeiro de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 163915 PORTARIA N.º 004/2024-GSPGE

CONCEDE licença especial à servidora que menciona e DESIGNA substituto.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDE 30 dias de licença especial à servidora MARIA LUZIA DE OLIVEIRA PANTOJA , Gerente de Pessoal, matricula nº 112.986-4 D, referente ao qüinqüênio de 2014/2019, no período de 02 a 31/01/2024.

II - DESIGNAR a servidora LUCIANA SANTOS DE MELO , matrícula nº 266.677-4 A, em substituição no período a que se refere o item I.

PUBLIQUE-SE

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 8 de janeiro de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 163916

PORTARIA N.º 005/2024-GSPGE TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 8 de janeiro de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 163921

PORTARIA N.º 008/2024-GSPGE

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER vinte dias de férias ao Servidor DANIEL SOMBRA DA SILVA , matrícula nº 142.125-5 D, sendo: três dias de 2016 e dezessete dias de 2017, a contar de 08 até 27.01.2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 8 de janeiro de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 163923

PORTARIA N.º 009/2024-GSPGE

CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 26/3254, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

R E S O L V E,

CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor LUCAS CIRO MACIEL SILVA , matrícula nº 266.679-0 A, 67 dias de licença médica, a contar de 07.11.23 até 12.01.2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 8 de janeiro de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 163925

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora do Estado ALINE TEIXEIRA LEAL NUNES , matrícula n.º 211.255-8 B, referente ao 1º período do exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 8 de janeiro de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 163918

PORTARIA N.º 010/2024-GSPGE

TRANSFERE férias do Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Servidor JOÃO DO NASCIMENTO SANTOS , matrícula n.º 183.150-0 C, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 8 de janeiro de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA PORTARIA N.º 006/2024-GSPGE CONCEDE férias à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER quatro dias de férias à Servidora THAIS SOUZA DE OLIVEIRA , matrícula nº 263.404-0 A, referente ao exercício de 2023, a contar de 02 até 05.01.2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 8 de janeiro de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 163919

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 163926

PORTARIA N.º 011/2024-GSPGE

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES , matrícula n.º 219.123-7 B, referente ao 1º período do exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 8 de janeiro de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA PORTARIA N.º 007/2024-GSPGE

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER dezesseis dias de férias à Procuradora do Estado PATRÍCIA PETRUCCELLI MARINHO matrícula nº 169.351-4 C, referentes ao 2º período de 2006, a contar de 08 até 23.01.2024.

PUBLIQUE-SE.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 163928

PORTARIA N.º 012/2024-GSPGE

CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 26/2577, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO