DOEAM 10/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
R E S O L V E,Manaus, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 3
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor EMERSON DE SOUZA ALFAIA matrícula nº 235.488-8 B, trinta dias de licença médica, a contar de 22.10 até 20.11.2023.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 8 de janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 163934
PORTARIA N.º 013/2024-GSPGETRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora RAIANA FRANCIS DA COSTA CABRAL , matrícula nº 193.199-7 B, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 8 de janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 163935
PORTARIA N.º 017/2024-GSPGECONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 09 dias de férias à Procuradora do Estado VIVIAN MARIA OLIVEIRA FROTA , matrícula nº 201.033-0 B, referente ao 2º período de 2023, a contar de 04 até 12/01/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 8 de janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 163940
PORTARIA N.º 018/2024-GSPGECONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 26 dias de férias à servidora HELLEN CRISTINA SILVA MORAES , matrícula n.º 153.584-6 D, sendo: 02 dias do exercício de 2021 e 24 dias do exercício de 2022, a contar de 08/01 a 02/02/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 8 de janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA PORTARIA N.º 014/2024-GSPGECONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER dezenove dias de férias à Procuradora do Estado ELLEN FLORÊNCIO SANTOS ROCHA , matrícula nº 153.471-8 D, sendo: 7 dias do 2º período de 2002 e 12 dias do 2º período de 2004, a contar de 02 até 20.01.2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 8 de janeiro de 2024.
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 163941
PORTARIA N.º 019/2024-GSPGECONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, trinta dias de licença especial à Procuradora do Estado KARINNE MARIA FREITAS PINHEIRO , matrícula nº 244.744-4 A, referente ao quinquênio de 2018/2023, a contar de 02 e 31.01.2024.
PUBLIQUE-SE. MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 8 de janeiro de 2024.
Protocolo 163936 MATEUS SEVERIANO DA COSTA PORTARIA N.º 015/2024-GSPGE TRANSFERE férias da Servidora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora DAIANE VIEIRA DE SOUZA SOARES , matrícula nº 153.620-6 C, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 8 de janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 163937
PORTARIA N.º 016/2024-GSPGECONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 26/3154, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor PEDRO ANTONIO DE SOUZA MEIRELES , matrícula n.º 001.317-0 E, 5 dias de licença médica, a contar de 06 até 10/11/2023.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 8 de janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 163943
PORTARIA N.º 020/2024-GSPGECONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 30 dias de férias ao Procurador do Estado THIAGO OLIVEIRA COSTA , matrícula nº 243.398-2 A, referente ao 2º período de 2018, a contar de 08/01 até 06/02/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 8 de janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 163944
PORTARIA N.º 021/2024-GSPGECONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 20 dias de férias ao servidor JUAREZ DE ALMEIDA CUNHA , matrícula n.º 141.664-2 C, referente ao exercício de 2023, a contar de 08 a 27/01/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 8 de janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 163948
Protocolo 163938
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO