DOEAM 10/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico,

CONCEDER nos termos do Artigo 65, III, da Lei nº 1.762/86, à Servidora SARA YULE AGUIAR MATOS , Matrícula nº 234.804-7 A, licença maternidade pelo prazo de cento e oitenta dias, a contar de 03.01.2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 8 de janeiro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 163953

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER doze dias de férias ao Procurador do Estado JUCELINNO ARAÚJO LIMA matrícula nº 231.267-0 A, referentes ao 2º período de 2020, a contar de 08 até 19.01.2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 8 de janeiro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 163955

CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER ao Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção II, ISALTINO JOSÉ BARBOSA NETO , 25 (vinte e cinco) dias residuais de férias, referentes ao 2.º Período do exercício de 2022, a serem usufruídos no período de 02 a 26 de janeiro de 2024.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA , em substituição, cumulativamente com a função de Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção I, na função de Subprocurador-Geral-Adjunto/ Seção II, no período a que se refere o item I.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de janeiro de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º Período de 2024 do Procurador do Estado LUIS EDUARDO MENDES DANTAS , Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário-PPIF, escaladas para o mês de janeiro por meio da Portaria n.º 678/2023-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de janeiro de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º Período de 2024 do Procurador do Estado LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH , Chefe da Procuradoria de Responsabilidade Civil-PRC, escaladas para o mês de janeiro por meio da Portaria n.º 678/2023-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de janeiro de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE licença especial à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dezenove dias de licença especial à servidora INEIDE GOMES DE SOUZA MELO , matrícula nº 008.871-4 C, sendo: dois dias referente ao quinquênio de 2012/2017 e dezessete dias de 2017/2022, a contar de 08 até 26.01.2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de janeiro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 164019

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF, KALINA MADDY MACÊDO COHEN , 05 (cinco) dias de férias referentes ao 2.º Período de 2005, a serem usufruídos no período de 08 a 12 de janeiro de 2024.

II - DESIGNAR a Procuradora do Estado ANDRÉA PEREIRA DE FREITAS para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de janeiro de 2024.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora SUZY CORDEIRO ACRIZ , matrícula nº 191.738-2 C, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 9 de janeiro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 164028

• PORTARIA N.º 185 / 2023 - GPGE ATRIBUI Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas à servidora que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da primeira competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83, CONSIDERANDO o Decreto de 07 de dezembro de 2023,

Protocolo 164015

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO