DOEAM 10/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 5

ATRIBUIR , com efeitos retroativos a 11 de dezembro de 2023, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, à servidora JÚLIA OLIVEIRA CONDE , Assessor I, AD-1, no nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de dezembro de 2023

• Republicada por haver saído com incorreção no DOE do dia 29.12.2023

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

ANTECIPA férias à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

ANTECIPAR 15 dias de férias à Servidora MICHELLE VITORIA CUSTODIO , matrícula nº 195.011-8 J, referente ao exercício de 2024, escaladas para o mês de maio, a contar de 02 até 16.01.2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 8 de janeiro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

AUTORIZA a averbação do Tempo de Contribuição abaixo discriminado em favor do servidor que menciona.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento do servidor Jonas Chaves Boaventura, para averbação de tempo de contribuição prestado em atividade pública e privada, sob Regime Próprio da Previdência Social e CLT, mediante a apresentação de cópias das certidões expedidas pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS sob o Protocolo nº 03001070.1.00195/13-4, Ministério do Trabalho e Emprego - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas, conforme consta no Processo n.º 01.01.014101.100956/2024-15 SEFAZ, segundo orientação da Portaria nº 0254/2012-GSEFAZ, de 10.07.2012, e,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 201, §9.º, da Constituição Federal, com a redação determinada pela Emenda Constitucional nº 20/1998,

AUTORIZAR a averbação do Tempo de Contribuição abaixo, prestado em atividade pública e privada pelo servidor JONAS CHAVES BOAVENTURA , Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 3.ª Classe, Padrão V, Nível FT-3, Matrícula n.º 131.995-7B, do quadro de pessoal desta Secretaria:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 09 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme consta no Processo nº 01.01.017101.0 43991 / 2023 - 37 - SES - AM .

ALTERAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: RAYANA BRANDÃO FERREIRA ; Matricula: 245.092-5A ; Cargo: Agente Administrativo ; DE Nível: 12 A PARA NIVEL 13 ; Contar 01.12.2023 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE . Manaus, 11 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 163978

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme consta no Processo nº 01.01.017130.006259/2023-39-SES-AM.

I - CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: JOSE ERICO CORREA DE SOUZA ; Matricula: 236.231-7A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 11 A Contar 02.10.2023 . II - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: KRYSSIA KARINA RODRIGUES BUHRER LIMA ; Matricula: 156.526-5B ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 11 A Contar 02.10.2023 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE / SES - AM. Manaus, 07 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 163964

Protocolo 163996

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO