DOEAM 10/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

Cid Cabral da Silva, localizada na rua M, n°. 27, Conjunto Canaranas, bairro Cidade Nova, CEP: 69.089-140, Manaus/AM, em atendimento ao Memo. n°. 283/2023-GEPOS, Projeto Básico e Parecer n°. 042/2024 ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042319/2023-40.

Reconhecer o curso de Licenciatura em História, de oferta especial, pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, no município de Itacoatiara/AM, ofertado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, por meio do Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP, pelo período de 5 (cinco) anos a contar da data de publicação deste ato. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, a reitoria solicite Novo Reconhecimento do curso em tela.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 163913

Conceder Novo Reconhecimento do curso de Licenciatura em Matemática, de oferta regular, no município de Tabatinga/AM, ministrado no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, pelo período de 5 (cinco) anos, retroativo a janeiro de 2022 até o ano de 2026. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, a reitoria solicite Novo Reconhecimento do curso em tela.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Reconhecer o Curso de Licenciatura em Geografia, de oferta especial no município de Coari/AM, vinculado ao Centro de Estudos Superior de Tefé/ CEST, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, pelo período de 5 (cinco) anos a contar da data de publicação do novo ato regulatório do curso. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, a reitoria da UEA solicite Novo Reconhecimento do curso.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 163898

Conceder Novo Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras, de oferta regular no município de Parintins/AM, vinculado e operacionalizado pelo Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação deste novo ato. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, a reitoria solicite Novo Reconhecimento do curso.

Reconhecer, exclusivamente para fins de expedição e registro de diplomas, o curso especial de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, ministrado nos municípios de Boca do Acre, Eirunepé Manicoré e Presidente Figueiredo/AM.

Reconhecer, exclusivamente para fins de expedição e registro de diplomas, o curso superior em Produção Pesqueira, de oferta especial, ministrado nos municípios de Coari, Eirunepé, Humaitá, Jutaí, Manacapuru e Manicoré/AM.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 121/2022.

DATA DA ASSINATURA : 10.01.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e oitenta (180) dias , contados de 23.03.2024 até 19.09.2024 e prorrogar o prazo de execução do contrato por mais sessenta (60) dias contados de 11.12.2023 até 09.02.2024 para dar continuidade Execução de Serviços Técnicos de Engenharia para a Adequação da Escola Estadual

Protocolo 163920

PORTARIA GS Nº 026, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I. SUBSTITUIR na Portaria GS nº 1018 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 01/09/2022, a servidora CHRISTIANE OLIVEIRA BERTINO , CPF nº 511.871.402-87, matrícula nº 199172-8J, pela servidora ASTRID SOCORRO CHAGAS E SILVA , CPF 224.326.202-91, matrícula nº 0199745B, como fiscal/suplente, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Convênio nº 046 / 2021 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI , cujo objeto é o repasse de recursos financeiros para execução do curso de especialização Saberes e Práticas para a Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental: Língua Portuguesa e Matemática, com a oferta de 15.000(quinze mil) vagas em cursos de pós-graduação Lato Sensu, ofertadas nos 62 municípios do Estado do Amazonas, atendendo os Professores e Pedagogos das rede Estadual e Municipal de Educação que atuam nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e no 1º Segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA), em atendimento ao Ofício nº 89382021-GR/UEA, referente ao Plano de Trabalho nº 02278/SISCONV/SEFAZ, Parecer nº 002460-ASSJUR/SEDUC, a contar de 21.12.2023, durante toda a vigência do contrato, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor; II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 09 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GSEAC Nº 005 , DE 09 DE JANEIRO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.041924 /2023-02-SEDUC/SIGED e do Memo nº 016/2024-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

RETIFICAR a Portaria GSEAC Nº 038, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 18 de dezembro de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO