DOEAM 10/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 9

Onde se lê: ... 20h;

Leia-se: ... 10h.

Portaria GSE 038 , publicada no Diário Oficial, de 17/01/2023, na parte referente a servidora abaixo:

DINEIA GAMA ALBUQUERQUE , matrícula 213509-4B, lotada na EETI PEDRO FUKUYEI, no turno noturno, a contar de 02/01/2024. Onde se lê: ... 20h;

Leia-se: ... 10h.

Portaria GSE 132 , publicada no Diário Oficial, de 31/03/2022, na parte referente ao servidor abaixo:

OZEIA BEZERRA PIMENTEL , matrícula 111988-5B, lotado no CETI PEDRO FALABELLA, no turno vespertino, a contar de 02/01/2024. Onde se lê: ... 20h;

Leia-se: ... 10h.

Manaus, 05 de janeiro de 2024.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 163951

RICARDO PORFIRO VIEIRA , matrícula 185091-1A, lotado na EETI PEDRO ALVES DA SILVA, no turno noturno, a contar de 02/01/2024. Onde se lê: ... 20h;

Leia-se: ... 10h.

Portaria GSE 244 , publicada no Diário Oficial, de 10/05/2022, na parte referente a servidora abaixo:

FRANCISCA DO SOCORRO XAVIER SIMOES , matrícula 219245-4A, lotada na EE BENEDITA BARBOSA, no turno vespertino, a contar de 02/01/2024. Onde se lê: ... 20h;

Leia-se: ... 10h. Portaria GSE 340 , publicada no Diário Oficial, de 19/04/2023, na parte referente ao servidor abaixo:

JULIO HIGINO DE MATOS VIEIRA , matrícula 134062-0B, lotado na EE DANILO AREOSA, no turno integral, a contar de 02/01/2024. Onde se lê: ... 20h;

Leia-se: ... 10h.

Portaria GSE 463 , publicada no Diário Oficial, de 11/07/2022, na parte referente a servidora abaixo:

NEIVA FRANCA PINHEIRO , matrícula 208549-6B, lotada na EETI ARINDAL FONSECA, no turno noturno, a contar de 02/01/2024. Onde se lê: ... 20h; Leia-se: ... 10h. Portaria GSE 490 , publicada no Diário Oficial, de 18/07/2022, na parte referente ao servidor abaixo:

HILBERDY JURLEY CASTRO DA SILVA , matrícula 148438-9D, lotado na EE SAO SEBASTIAO, no turno noturno, a contar de 02/01/2024. Onde se lê: ... 20h;

Leia-se: ... 10h.

Portaria GSE 553 , publicada no Diário Oficial, de 19/06/2023, na parte referente aos servidores abaixo:

EWERTON OLIVEIRA PLACIDO , matrícula 203072-1C, lotado no CETI ARISTELIO SABINO, no turno integral, a contar de 02/01/2024. Onde se lê: ... 20h; Leia-se: ... 10h.

ALCEMIR SOUZA DA SILVA , matrícula 145324-6D, lotado no CETI ELIAS MENDES, no turno noturno, a contar de 02/01/2024. Onde se lê: ... 20h;

Leia-se: ... 10h. Portaria GSE 810 , publicada no Diário Oficial, de 22/09/2023, na parte referente a servidora abaixo:

PORTARIA GS 020 , DE 05 DE JANEIRO DE 2024 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 002 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,

ALTERAR a Portaria de Regime Complementar de 40 horas de Diretor , por itens, conforme abaixo especificado:

Portaria GS 692 , publicada no Diário Oficial, de 18/07/2023, na parte referente ao servidor abaixo: BORBA

CLEUDESON SEBASTIAO PALMA DOS SANTOS , matrícula 208334-5B, lotado na EE BALBINA MESTRINHO, no turno integral, a contar de 02/01/2024.

Onde se lê: ... 40h;

Leia-se: ... 30h.

Portaria GS 1068 , publicada no Diário Oficial, de 10/09/2021, na parte referente aos servidores abaixo:

WENDREY FERREIRA NEVES , matrícula 254777-5A, lotado no CETI MARIA ADELAIDE, nos turnos vespertino e noturno, a contar de 02/01/2024. Onde se lê: ... 40h;

Leia-se: ... 30h.

RUTHE CABRAL DO NASCIMENTO CARDOSO , matrícula 223743-1A, lotada na EE LOURIVAL HOLANDA, nos turnos vespertino e noturno, a contar de 02/01/2024.

Onde se lê: ... 40h; Leia-se: ... 30h. Portaria GSE 345 , publicada no Diário Oficial, de 19/04/2023, na parte referente ao servidor abaixo:

LEONARDO FERRAZ PENTEADO , matrícula 165800-0A, lotado na EEI PAMURI MAHSA WII, nos turnos vespertino e noturno, a contar de 02/01/2024.

Onde se lê: ... 40h; Leia-se: ... 30h.

Portaria GSE 929 , publicada no Diário Oficial, de 20/10/2023, na parte referente a servidora abaixo:

CLEUDIMARA DE FATIMA PANTOJA , matrícula 122824-2C, lotada na EETI JOSE HOLANDA CAVALCA, nos turnos vespertino e noturno, a contar de 02/01/2024.

Onde se lê: ... 40h;

Leia-se: ... 30h.

ANA ESTER PINHO DE LIMA PAULINO , matrícula 024934-3A, lotada na EE BRANDAO DE AMORIM, no turno integral, a contar de 02/01/2024. Onde se lê: ... 20h;

Leia-se: ... 10h.

Portaria GSE 881 , publicada no Diário Oficial, de 05/10/2023, na parte referente a servidora abaixo:

JAIRA ALVES DOS SANTOS , matrícula 204249-5C, lotada no CETI JOAO CARLOS P SANTOS, no turno noturno, a contar de 02/01/2024. Onde se lê: ... 20h; Leia-se: ... 10h. Portaria GSE 955 , publicada no Diário Oficial, de 30/11/2022, na parte referente aos servidores abaixo:

NEIRY JANNE GAMA MATIAS , matrícula 105568-2B, lotada na EE LAZARO RAMOS, no turno noturno, a contar de 02/01/2024. Onde se lê: ... 20h; Leia-se: ... 10h.

Manaus, 05 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 163954

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO