DOEAM 10/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

SHIRLEI MARIA COSTA DE SOUZA , no cargo de PROFESSOR, durante os períodos de 01/05/1995 a 31/12/1995; 01/03/1996 a 31/12/1996; e de 01/05/1997 a 28/02/1998.

ESPÉCIE: 1ºTA ao CG nº 69/2023-SEC. Data: 08.01.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de vigência de prazo ao Contrato de Gestão nº 69/2023 “33º Aniversário do Novo Aleixo”, para o período de 08 de janeiro/2024 a 08 de fevereiro/2024. Prazo: 08.01.2024 a 08.02.2024.

Manaus, 10.01.2024.

Manaus, 08 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 164080

ERRATA da Portaria GS nº 001 de 02 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 02 de janeiro de 2023, Poder Executivo, Seção II, referente a matrícula do servidor Paulo de Souza Neves.

.Onde se lê: 140.105-9 A

.Leia-se: 149.105-9 A

Manaus, 10 de janeiro de 2024.

Presidente-CRDM, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000448/2024-42/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 015/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual Inspetora Dulcineia Varela Moura (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, do(a) servidor(a) RENAN DE MELO ALENCAR , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula n° 253.302-2A, a contar de 04/01/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) NICOLY BEATRIZ SERRA LUZEIRO BEZERRA , PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula n° 239.726-9B, para exercer a referida função, a contar de 04/01/2024.

Manaus, 09 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 164078

ESPÉCIE: 1ºTA ao CG nº 70/2023-SEC. Data: 09.01.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de vigência de prazo ao Contrato de Gestão CG 70/2023 “1ª Feira Cultural”, para o período de 09 de janeiro/2024 a 09 de fevereiro/2024. Prazo: 09.01.2024 a 09.02.2024.

Manaus, 10.01.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o disposto no SIGED MEMO Nº 471/2023-GRH/SSP-AM (SSP-AM);

RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão Especial para apurar a acumulação de cargos dos servidores temporários Jucineide da Silva Carneiro, Karine da Silva Damasceno e Alderval Menezes de Vasconcelos, conforme art. 146 e 147 da Lei Estadual nº 1.762/86, garantindo o direito ampla defesa e contraditório;

II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro e substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos, comporem a sobredita Comissão.

III - A Comissão Especial, ora constituída, está autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao desenvolvimento dos trabalhos correlatos; IV - Os servidores nomeados para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante ao Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração; V - ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, o qual poderá ser prorrogado, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado; VI - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Manaus, 09 de janeiro de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;

RESOLVE:

ESPÉCIE: 1ºTA ao CG nº 71/2023-SEC. Data: 09.01.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de vigência de prazo ao Contrato de Gestão 71/2023-“Projeto Ação Cultural”, para o período de 09 de janeiro/2024 a 09 de fevereiro/2024. Prazo: 09.01.2024 a 09.02.2024.

Manaus, 10.01.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

I - DISPENSAR o servidor da função gratificada, conforme abaixo:

Protocolo 164079

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO