DOEAM 10/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 11

III - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 08 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 2023, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.040036/2023-88 (SIGED), datado de 18/12/2023;

I - CONCEDER à servidora efetiva Maria Zeneide de Oliveira Batalha , Auxiliar de Serviços Gerais II, 1ª Classe E, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula n.º 007.363-6 E, 03 (três) meses de licença especial, no período de 15 / 01 / 2024 à 14 / 04 / 2024 , referente ao quinquênio 01/01/1997 à 01/01/2002.

II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora mencionada acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 05 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0171/2023-GS/SSP, que dispensou LIVIO VALENTE DE LIMA da Função Gratificada - FG-3, conforme Diário Oficial do Estado, edição nº 35.066, datado de 13/09/2023, pg. 11, Poder Executivo - Seção II.

I - DESIGNAR o servidor para exercer a função gratificada, conforme abaixo:

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 003/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 076 / 2023 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 025/2023, de autoria do Deputado Estadual Péricles Rodrigues do Nascimento. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO VALORIZAÇÃO DA VIDA SAÚDE DO MEU FILHO - IVV , CNPJ nº 13.523.495/0001-85; Objeto : prorrogação da vigência por mais 16 dias; Vigência : a contar de 06/12/2023 até 22/06/2024; Assinatura : 10/01/2024; Processo Administrativo : 0134/2024-54-SEAS; Fundamento do ato : Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 10 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 001/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 049 / 2023 - FEAS , proveniente de Emenda de Bancada nº 010/2023, de autoria do Deputado Estadual Péricles Rodrigues do Nascimento. Partes : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL , ESPORTIVA E SOCIAL VOZ ATIVA - AEESVA , CNPJ nº 27.740.250/0001-14; Objeto : prorrogação da vigência por mais 52 dias; Vigência : a contar de 31/10/2023 até 21/06/2024; Assinatura : 10/01/2024; Processo Administrativo: 0115/2024-28 - SEAS; Fundamento do ato : Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 10 de janeiro de 2024.

II - À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 05 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa PONTUAL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 047/2021-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 13/01/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000080/2 024-24-SEINFRA.

Manaus, 10 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie : 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº 06/2022. Processo nº : 01.01.030101.007365/2023-45. Data : 28/12/2023. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazônia Sustentável - FAS. Objeto : O 3º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 3 (três) meses do Termo de Cooperação Técnica nº 06/2022, cujo objeto é atender aos principais requerimentos para a elegibilidade do Estado do Amazonas para acesso ao Padrão ART/TREE, alinhadas com acordos bilaterais, domésticos e o artigo 6º do Acordo de Paris. Projeto Destravando e alavancando o desenvolvimento de baixas emissões - Janela B. Vigência : O prazo de vigência do 3º Termo Aditivo será de 3 (três) meses, sendo estes contados a partir do dia 28/12/2023, podendo o Termo de Cooperação primitivo ser prorrogado, por meio de outros termos aditivos de acordo com a vontade dos partícipes ou por quem os suceder. Ratificação : Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Cooperação Técnica primitivo que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições do Termo Aditivo.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 163933

Protocolo 164057

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO