DOEAM 10/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

Espécie : 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2022. Processo nº : 01.01.030101.005206/2023-06. Data : 28/12/2023. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazônia Sustentável - FAS. Objeto : O 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2022 tem por objeto a prorrogação por mais 07 (sete) meses do prazo de vigência do referido Termo de Colaboração, bem como alteração do Plano de Trabalho, com a supressão da Meta 06 e seu respectivo valor, visando à continuidade na implementação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais denominado “ Programa Bolsa Floresta - Guardiões da Floresta - Lote 02 ”. Valor : A supressão do valor do Termo de Colaboração nº 003/2022 será de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Desta maneira, o Valor Global do Termo de Colaboração que correspondia a R$ 5.950.000,00 (cinco milhões, novecentos e cinquenta mil reais) passará a ser de R$ 5.640.000,00 (cinco milhões, seiscentos e quarenta mil reais). Dotação e Empenho : As despesas decorrentes do Termo Aditivo correrão à conta da mesma Dotação Orçamentária consignada do Termo de Colaboração primitivo. Vigência : O Termo Aditivo prorrogará o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 003/2022 por mais 07 (sete) meses, a contar do dia 30 de dezembro de 2023. Ratificação : Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Colaboração primitivo que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições do Termo Aditivo.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Espécie : 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2022. Processo n.º : 01.01.030101.005236/2023-12. Data : 28/12/2023. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazônia Sustentável - FAS. Objeto : O 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2022 tem por objeto a prorrogação por mais 07 (sete) meses do prazo de vigência do referido Termo de Colaboração, bem como alteração do Plano de Trabalho, com a supressão da Meta 06 e seu respectivo valor, visando à continuidade na implementação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais denominado “ Programa Bolsa Floresta - Guardiões da Floresta - Lote 03 ”. Valor : A supressão do valor do Termo de Colaboração nº 002/2022 será de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Desta maneira, o Valor Global do Termo de Colaboração que correspondia a R$ 5.690.000,00 (cinco milhões, seiscentos e noventa mil reais) passará a ser de R$ 5.490.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa mil reais). Dotação e Empenho : As despesas decorrentes do Termo Aditivo correrão à conta da mesma Dotação Orçamentária consignada do Termo de Colaboração primitivo. Vigência : O Termo Aditivo prorrogará o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 002/2022 por mais 07 (sete) meses, a contar do dia 30 de dezembro de 2023. Ratificação : Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Colaboração primitivo que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições do Termo Aditivo.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Espécie : 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2022. Processo n.º : 01.01.030101.005207/2023-50. Data : 28/12/2023. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazônia Sustentável - FAS. Objeto : O 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2022 tem por objeto a prorrogação por mais 07 (sete) meses do prazo de vigência do referido Termo de Colaboração, bem como alteração do Plano de Trabalho, com a supressão da Meta 06 e seu respectivo valor, visando à continuidade na implementação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais denominado “ Programa Bolsa Floresta - Guardiões da Floresta - Lote 04 ”. Valor : A supressão do valor do Termo de Colaboração nº 004/2022 será de R$ 71.545,00 (setenta e um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). Desta maneira, o Valor Global do Termo de Colaboração que correspondia a R$ 2.652.070,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil e setenta reais) passará a ser de R$ 2.580.525,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Dotação e Empenho : As despesas decorrentes do Termo Aditivo correrão à conta da mesma Dotação

Orçamentária consignada do Termo de Colaboração primitivo. Vigência : O Termo Aditivo prorrogará o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 004/2022 por mais 07 (sete) meses, a contar do dia 30 de dezembro de 2023. Ratificação : Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Colaboração primitivo que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições do Termo Aditivo.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.007657/2023-59, referente ao PE 347/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 347/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11, 12; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 09 de janeiro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.007259/2023-32, referente ao PE 36423, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 364/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 12; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 13; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 1, 2, 4; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 10; DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 9; FG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3; JS SERV ESPECIALIZADOS PARA CONST CIVIL E COM ATAC DE INST E MAT CIRUR, HOSP E DE LABORATORIOS LTDA - item(ns) 11; MANAUARA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 6, 7; SUPRIMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - item(ns) 8; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A FILIAL 9 - item(ns) 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 09 de janeiro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 163970

MEMO Nº 137 / 2023 - DIP / PARINTIN / PCAM . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER VALDECI DE BRITO CAÇULA , Aux.Serv.Ger, Mat.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO