DOEAM 10/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 13

nº.008.023-3D, da DIP/Parintins para o DPI, com ajuda de custo e sem auxílio - moradia , a contar de 01/01/2024.

Manaus,08/01/2024

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 164050

SIGED MEMO Nº 376 / 2023 - DEHS / PCAM . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR JANDER FELIX DA SILVA , EPC, Mat. nº 211407-0 A, para substituir temporariamente, ROBSON ALMEIDA DOS SANTOS, EPC, Mat. nº 193889-4 B, no recebimento da FG - 3 (Chef.Cartório) , no período de 11.12.2023 a 31.01.2024, em virtude de usufruto de Licença Médica, bem como, AUTORIZAR o pagamento da referida função gratificada, em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 164053

Comandos Intermediário, CAP QOPM Ana Kelly Viana. C.I 23710. Matrícula: 228.918-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Comandante, Chefe e Diretor de Órgão de Apoio e Execução, 1º TEN QOPM Carlos Alberto Martins Queiroz Junior. C.I 23719. Matrícula: 229.569-5 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Comandante, Chefe e Diretor de Órgão de Apoio e Execução, 1º TEN QOPM Joanderson Cleiton dos Santos as Silva. C.I 17289. Matrícula: 179.682-8 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Comandante, Chefe e Diretor de Órgão de Apoio e Execução, 1º TEN QOPM Erivelton de Oliveira Hermes. C.I 22930. Matrícula: 222.611-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Subcomandante, Subchefe, Subdiretor de Unidade de Apoio e Execução, 1ºTEN QOPM Samyr Mustafa Lopes Sales. C.I 23801. Matrícula: 228.344-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Comandante, Companhia e Pelotão Independente, 1ºTEN QOPM Rodolfo de Souza Lima. C.I 23796. Matrícula: 228.341-7 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Adjunto de Seção de EMG, CAP QOPM Thiago Deleprani Mansano. C.I 22794. Matrícula: 218.254-8 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, Subcomandante de Companhia e Pelotão Independente, 1º TEN QOAPM Osvanir de Almeida Torres C.I 14732. Matrícula: 155.380-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, Subcomandante de Companhia e Pelotão Independente, 1º TEN QOPM Clenio Vieira Gonçalves. C.I 23860. Matrícula: 231.985-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, Subcomandante de Companhia e Pelotão Independente, 1º TEN QOPM Lucas Emanuel Bastos Polari. C.I 23537. Matrícula: 228.336-0 A. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de janeiro de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em exercício

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa.

Protocolo 164039

1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, Comandante, Chefe e Diretor de Órgão de Apoio e Execução, CAP QOPM Rosivelto da Silva Valente. C.I 20763. Matrícula: 215.502-8 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2 Subdiretor Setorial QOPM Carlos Etiene Fernandes Lages. C.I 20861. Matrícula: 217.113-9 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, Chefe de Gabinete, CAP QOPM Jhonison da Silva Alves. C.I 19175. Matrícula: 197.789-0 D; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Chefe de Seção de Estado Maior de Comandos Intermediário, CAP QOPM Raphael Gadelha Martins. C.I 22929. Matrícula: 222.374-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Comandante, Chefe e Diretor de Órgão de Apoio e Execução, CAP QOPM Roger Alves Aquino. C.I 20805. Matrícula: 216.248-2 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Comandante, Chefe e Diretor de Órgão de Apoio e Execução, CAP QOPM Milton Rogério de Souza Moreira Pinto. C.I 22878. Matrícula: 222.508-5 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Comandante, Chefe e Diretor de Órgão de Apoio e Execução, CAP QOPM Ivan Reis Bezerra de Souza Neto. C.I 22921. Matrícula: 222.458-5 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Subcomandante, Subchefe, Subdiretor de Unidade de Apoio e Execução, CAP QOPM Luiz Ricardo dos Anjos Dutra. C.I 20931. Matrícula: 210.404-0 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Comandante, Companhia e Pelotão Independente, CAP QOPM Jackson Carlos Menezes Pestana. C.I 20773. Matrícula: 215.499-4 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Adjunto de Seção de EMG, CAP QOPM José Ribamar de Souza Cavalcante. C.I 13199. Matrícula: 142.924-8 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, Subcomandante de Companhia e Pelotão Independente, 1º TEN QOPM Thiago Luiz Santos. C.I 22228. Matrícula: 216.385-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, Subcomandante de Companhia e Pelotão Independente, CAP QOPM Wilker de Souza Ferreira C.I 17016. Matrícula: 169.817-6 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, Subcomandante de Companhia e Pelotão Independente, 1º TEN QOPM Everton da Silva Lima C.I 23730. Matrícula: 228.457-0 A.

2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM:

FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, Comandante, Chefe e Diretor de Órgão de Apoio e Execução, CAP QOPM Luiz Ricardo dos Anjos Dutra C.I 20931. Matrícula: 210.404-0 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, Subdiretor Setorial, CAP QOPM Jackson Carlos Menezes Pestana. C.I 20773. Matrícula: 215.499-4 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, Chefe de Gabinete, CAP QOPM Reginaldo Barros de Oliveira. C.I 17343. Matrícula: 179.614-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Chefe de Seção de Estado Maior de

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a sub-rogação do Termo de Contrato Nº 019/2022/FAAR (alteração de titularidade da Contratante) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do Amazonas, com os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico referenciado, para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. Processo Administrativo SIGED nº 01.02.028302.004629/2023-36.

Manaus, 29 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 164059

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2023/ FAAR. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUSTENTÁVEL DO SUL DO AMAZONAS CASTANHEIRA- ADESSAC. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a sub-rogação do Termo de Fomento Nº 012/2023/FAAR (alteração de titularidade) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do Amazonas, com os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico referenciado, para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. FUNDAMENTO JURIDICO: Art. 16, da Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. Processo Administrativo SIGED nº 01.02.028302.004616/2023-67.

Manaus, 29 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 164063

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO