DOEAM 10/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 014/2023/ FAAR. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a ASSOCIAÇÃO DE INOVAÇÃO EM BEM-ESTAR E TECNOLOGIA - AIBETEC. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a sub-rogação do Termo de Fomento Nº 014/2023/FAAR (alteração de titularidade) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do Amazonas, com os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico referenciado, para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. FUNDAMENTO JURIDICO: Art. 16, da Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. Processo Administrativo SIGED nº 01.02.028302.004618/2023-56.

Manaus, 29 de dezembro de 2023.

JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Memorando nº 001/2024- DOP/IOA, em que o Diretor de Operações informa que o servidor NEY JORGE RENOVATO DOS SANTOS BARBOSA , Matrícula n° 263.180-6A, estará afastado de suas funções pelo período de 15 dias, a contar de 15 a 29.01.2024 , em virtude de férias; CONSIDERANDO , ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 03, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, e as competências da Gerência de Controle de Produção,

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a sub-rogação do Termo de Contrato Nº 09/2022/FAAR (alteração de titularidade da Contratante) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do Amazonas, com os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico referenciado, para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. Processo Administrativo SIGED nº 01.02.028302.004588/2023-88.

Manaus, 29 de dezembro de 2023.

I - DESIGNAR o servidor THIAGO HISPERE MOREIRA BOTINELLY , Matrícula nº 249.757-3B, para responder pela GERÊNCIA DE CONTROLE DE PRODUÇÃO , durante o período de 15 a 29.01.2024 , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de janeiro de 2024.

742Diretor-Presidente da Im9/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 164056

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 015/2023/ FAAR. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL VOZ ATIVA - AEVA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a sub-rogação do Termo de Fomento Nº 015/2023/FAAR (alteração de titularidade) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do Amazonas, com os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico referenciado, para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. FUNDAMENTO JURIDICO: Art. 16, da Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. Processo Administrativo SIGED nº 01.02.028302.004700/2023-80.

Manaus, 29 de dezembro de 2023.

JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: NOP-7F11, NOY-3318, PHL-5594, JXX-8304, PHZ-5J17, QZN-7G43, PHG-6636, NOW-2084, MZC-0D93, JXX-6713, JXD-6J71, PHG-9J18, PHI-9369, KMI-9446, QZP-3H59, QZH-0F96, OXM-6G65, JVK-3186, QZK-5D15, PHK-7528, NOS-2773, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a sub-rogação do Termo de Contrato Nº 003/2023/FAAR (alteração de titularidade da Contratante) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do Amazonas, com os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico referenciado, para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. Processo Administrativo SIGED nº 01.02.028302.004632/2023-50.

Manaus, 29 de dezembro de 2023.

JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Manaus, 10 de janeiro de 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa: GIX-3I97, NXT-2111, JXW-2A87, OAO-0J82, QZD-3J88, PHE-6275, OXM-0175, QZX-1J28, PHP-2837, JXD-4961, PHB-2935, QZN-9A66, JWW-2641, JXI-7033, PHG-5I52, QZK-8H61,

Protocolo 164077

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO