DOEAM 22/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃESUniversidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JRSERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3 |
|---|
| Decretos nominais ..................................................................................57 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................1 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............1 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................1 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................3 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................4 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................4 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ..........................4 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - |
| SEJUSC ...................................................................................................4 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................5 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI ...........................................................5 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................5 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.............6 |
| Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ......................6 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG .................6 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ...............7 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ..........................9 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................11 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................11 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do |
| Amazonas – FCECON ...........................................................................12 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................12 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................13 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............13 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................13 |
| Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – |
| AFEAM ...................................................................................................13 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Autazes.....................................................................................................1 Novo Aripuanã ..........................................................................................2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Associações .............................................................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 84 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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