DOEAM 22/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 22 jan/2024 estado do amazonas

Número 35.148 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880001444 , para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 19 de janeiro de 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso das atribuições legais que lhe conferem a Portaria n.º 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03, e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA N.º 0475 / 2012 - GSUSAM , datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo SIGED n.º 01.01.017101.048781/2023-35.

R E S O L V E: I. DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.

II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE. Manaus, 19 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Protocolo 164999

PROCESSO N ° 01.01.013101.000090 / 2024 - 80 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 18/01/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Av. Lourenço da Silva Braga, s/nº, Centro Cultural Usina Chaminé, Centro, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 165069

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM / SEDUC , por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987, o servidor RAIMUNDO NONATO RODRIGUES FREIRE , Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 029.407-1A, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, no CEPAN - bloco H , para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 105/2023/CRDM/ SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 22 de janeiro de 2024.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

Protocolo 165066

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO