DOEAM 22/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

PORTARIA N.º 015 / 2024 / GS / SEC - I - CONCEDER , a MARIETE FRANCA ARAUJO, Assistente Técnico, matrícula nº 106.396-0 B, 90 (noventa) dias de Licença Especial, referente ao quinquênio 13.03.1997 a 12.03.2002 de Licença Especial, no período de 02.10 a 02.01.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

PORTARIA Nº 009 / 2024 / GS / SEC - I - CONCEDER , a servidora IVETE PESSOA DA SILVA, A.TEC/ GERENTE AD-2, matricula nº 103.067-1 G, 30 dias de férias referente ao exercício de 2023, no período de 26.12 a 24.01.2024 e 03 (meses) de licença especial referente ao quinquênio 13.03.1992 a 12.03.1997, no período de 25.01 a 25.04.2024. II - DESIGNAR a servidora REGMA DA SILVA MAGNO, para responder pela Gerência de Orçamentos, no período em que a titular encontra-se de férias e licença.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

PORTARIA N.º 010 / 2024 / GS / SEC - I - CONCEDER , ao servidor JOSE MARIA MARQUES HERMELINDO JUNIOR, A.TEC/CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1, matricula nº 224.742-9 A, 30 dias de férias, referente ao exercício 2022, no período de 02.01 a 31.01.2024 II - DESIGNAR a servidora GISELE FELIPE CUNHA FERNANDES, para responder pelo Departamento de Centros Culturais e Teatros de Difusão, no período em que o titular encontra-se de férias.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

PORTARIA N.º 016 / 2024 / GS / SEC. I - CONCEDER , a servidora ADAISA DE ALENCAR MELO, BIBLIOTECARIO, matrícula nº 203.789-0 C, 30 (trinta) dias de Licença Especial , referente ao quinquênio 02.05.2018 a 01.05.2023, no período de 11.10 a 09.11.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: TF nº 08/2024-SEC. Data: 19.01.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA FLOR DO NORTE. Objeto: Apoio Financeiro para participação do G.R.E.S BEIJA- FLOR DO NORTE para o desfile de Carnaval 2024, Grupo de Acesso A, a ser realizado no dia 02 de fevereiro de 2024, no Centro de convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.160.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000023, emitida em 19/01/2024, no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Fiscal: Tamiris da Silva Lima, (Mat: 224.944-8C). Prazo: 19.01.2024 a 19.03.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

PORTARIA N.º 011 / 2024 / GS / SEC - I - CONCEDER , a servidora ANA KATIA DA SILVA, A.TEC/CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1, matricula nº 224.682-1 A, 15 dias de férias, referente ao exercício 2022, no período de 29.12 a 12.01.2024. II - DESIGNAR a servidora KATTERINE ELIZABETH SUANO DA COSTA, para responder pelo Departamento Administrativo e Financeiro, no período em que a titular encontra-se de férias.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

PORTARIA N.º 012 / 2024 / GS / SEC - I - CONCEDER , a servidora LUCIANA PESSOA BALTAR, A.TEC/GERENTE AD-2, matricula nº 153.930-2 C, 10 dias de férias, referente ao exercício 2023, no período de 02.01 a 11.01.2024. II - DESIGNAR a servidora ROSA CAPOTE VIEIRA, para responder pela Gerencia de Pessoal, no período em que a titular encontra-se de férias.

ESPÉCIE: TF nº 02/2024-SEC. Data: 19.01.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO MAUÁ. Objeto: Apoio Financeiro para participação do G.R.E.S IMPÉRIO DO MAUÁ para o desfile de Carnaval 2024, Grupo de Acesso B, a ser realizado no dia 01 de fevereiro de 2024, no Centro de convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.160.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000014, emitida em 19/01/2024, no valor de R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento, (Mat: 050.055-0 C). Prazo: 19.01.2024 a 19.03.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

PORTARIA N.º 013 / 2024 / GS / SEC - I - CONCEDER , a servidora MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA CAMPOS,ASSISTENTE TECNICO, matricula nº 050.060-7 F, 15 dias de férias, referente ao exercício 2023, no período de 08.01 a 22.01.2024. II - DESIGNAR o servidor DIEGO DE SOUZA PEREIRA, para responder pela Gestão de Contratos, no período em que a titular encontra-se de férias.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

PORTARIA N.º 014 / 2024 / GS / SEC - I - CONCEDER , a servidora KAMILA KAROLINE CORDOVIL CERQUEIRA,GERENTE AD-2, matricula nº 230.204-7 B, 10 dias de férias, referente ao exercício 2023, no período de 02.01 a 11.01.2024. II - DESIGNAR a servidora ROSIANE GARCIA PEREIRA, para responder pela Gerência de Serviços Gerais e Protocolos, no período em que a titular encontra-se de férias.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 165038

ESPÉCIE: CG nº 01/2024-SEC. Data: 17.01.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Formalização do Contrato de Gestão “Carnaval 2024”, para atendimento as atividades Carnavalescas na Capital e Interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 9.439.500,00 (nove milhões, quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos reais); UO: 20101, FT: 1.501.160.0.0000.0000; PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000013, emitida em 17.01.2024, no valor de R$ 9.439.500,00 (nove milhões, quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). Fiscal: Thiago Mgalhães do Couto. Mat: (264.048-1A). Prazo: 17.01.2024 a 17.06.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 165061

ESPÉCIE: 12ºTA ao CG nº 11/2023-SEC. Data: 19.01.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 11/2023 “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Valor Global: R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.160.0.0000.0000,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO