DOEAM 22/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 3

NE nº 2024NE0000021, em 19.01.2024, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: 26ºTA ao CG nº 06/2023-SEC. Data: 19.01.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Termo aditivo a suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de janeiro de 2024 a abril de 2024. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.160.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000022, em 19.01.2024, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: TF nº 09/2024-SEC. Data: 19.01.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA VITÓRIA RÉGIA. Objeto: Apoio Financeiro para participação do G.R.E.S VITÓRIA RÉGIA para o desfile de Carnaval 2024, Grupo Especial, a ser realizado no dia 03 de fevereiro de 2024, no Centro de convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.160.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000024, emitida em 19/01/2024, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Fiscal: Beatriz Brilhante Marques, (Mat: 248.288-6A). Prazo: 19.01.2024 a 19.03.2024.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: TF nº 04/2024-SEC. Data: 19.01.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA PRESIDENTE VARGAS. Objeto: Apoio financeiro para participação do G.R.C.E.S. Presidente Vargas para o desfile de Carnaval 2024, Grupo de acesso A, a ser realizado no dia 02 de fevereiro de 2024, no Centro de Convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 198.000,00 (cento e noventa oito mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.160.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000016, emitida em 19/01/2024, no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa oito mil reais). Fiscal: Tamiris da Silva Lima, (Mat: 224.944-8C). Prazo: 19.01.2024 a 19.03.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 165006

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e Cargo: Francisco Camurça Bezerra Neto - Maj. QOPM; Leandro Souza de Lima - Assessor I; Dennys Ricardo Cardoso Matos - Investigador de Polícia; Destino: Florianópolis/SC - 23/01 a 01/02/2024; Objetivo: Operação de caráter sigiloso.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 22 de Janeiro de 2024.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

I. TORNAR SEM EFEITO os nomes abaixo relacionados, publicados na PORTARIA Nº 0013/2024-GS/SSP, Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.142, em 12/01/2024, Seção II, pág. 09-10;

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 18 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 165030

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO