DOEAM 22/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 001 / 2024 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: AUGUSTO CASTRO DOS SANTOS-Subgerente e JOÃO PAULINO DOS SANTOS-ASSESSOR III. Trecho: Manaus(AM)-Tefé(AM)-Manaus(AM). Período: 19/01 a 03/02/2024. Objetivo: APOIO POLICIAL NA UNIDADE PRISIONAL DE TEFÉ-AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus, 9 de janeiro de 2023.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 002 / 2024 / SEC / SEAP . O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: JONAS NASCIMENTO DA SILVA-Assessor III, RAIMUNDO DOS SANTOS-Subgerente, FERNANDO REIS BEZERRA-Assessor III, ALESSANDRO LUIZ PEREIRA DE ALMEIRA-Assessor III Trecho: Manaus(AM)-Japurá(AM)-Manaus(AM). Período: 17/01 a 20/01/2024. Objetivo:. EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DO RECAMBIAMENTO DE APENADOS DA COMARCA DE JAPURÁ/AM PARA A COMARCA DE MANAUS/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus, 11 de janeiro de 2024

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

CONSIDERANDO o Despacho expedido pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 01.01.025101.001527/20 23-00-SEINFRA, por meio do qual adjudica o objeto relativo à Concorrência nº 010/2023-CSC à empresa MANAÓS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.876.665/0001-14, no valor global de R$ 8.508.714,95 (oito milhões, quinhentos e oito mil, setecentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos);

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao citado procedimento licitatório;

CONSIDERANDO , ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; CONSIDERANDO , por fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.02510 1.001527/2023-00-SEINFRA,

I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 010/2023-CSC, atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DOS RAMAIS LEÃO E PARAÍSO VERDE, LOCALIZADOS NO KM 37 DA RODOVIA AM-010, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM;

II - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho, desde que observadas as ressalvas contidas no Parecer Jurídico n° 038/2024-AJUR/SEINFRA, constante dos autos.

Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 22 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa KAIROS CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 030/2022-SEINFRA, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, a contar de 12/04/2024, e execução por igual período, contados de 24/01/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006500/2023-03-SEINFRA.

Manaus, 22 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 165004

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT , no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto Nº 44.325, de 06 de agosto de 2021 e Lei Delegada nº 123 de 31 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO o disposto no art. 58, parágrafo único, alínea VI, da Constituição Estadual e o art. 17, inciso III da Lei Delegada nº 67 de 2007; CONSIDERANDO o Decreto de 11 de janeiro de 2024, publicado no D.O.E do dia 11 de janeiro de 2024, Seção I, fl.8, que nomeia EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de Secretário Executivo Adjunto da SECT;

I - CESSAR os efeitos da Portaria nº.096/2021-SECT, publicada no DOE do dia 02 de dezembro de 2021, Seção II, pg. 17, que delegou a atribuição de ORDENADOR DE PESPESAS, o servidor LUCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES, Secretário Executivo, matrícula nº:134.786-1 H;

II - DELEGAR a atribuição de ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, ao Secretário Executivo Adjunto EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA , matrícula nº: 226348-B, a partir de 03 de janeiro de 2024.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT , em Manaus, 19 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 001/2019 - SEPED/SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e AMAZONAS ENERGIA S.A ; Objeto : Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, fica rescindido, de forma unilateral o Termo de Contrato nº 001/2019 - SEPED/SEJUSC, celebrado com a Amazonas Energia S.A, referente a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para antiga sede da Secretaria Executiva de Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD/ SEJUSC, conforme especificações e condições estabelecidas no projeto básico; Data da Assinatura : 16/01/2024; Processo Administrativo : 015155/2023-30-SEJUSC; Fundamento do ato : Art. 78, XII, parágrafo único c/c art. 79, I, da Lei nº 8.666/93, Manaus, 22 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 165076

Protocolo 165074

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO