DOEAM 22/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 5

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º, do artigo 62, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º da Normativa nº 001/2017-GS/ SEAD, de 25 de outubro de 2017;

I - CONCENDER férias aos servidores conforme especificações abaixo.

II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviço, as férias de servidores abaixo relacionados.

IV - INCLUIR na Portaria Nº 599/2023 - GRH/GSEAS, DOE 35.107, de 21/11/2023, que trata da Escala de Férias para o exercício de 2024, a servidora ELANE CRISTINA NORONHA BARBOZA, Matricula 267.007-0 A, com escala para o mês de dezembro de 2024.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GSEAS , em Manaus, 19 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 165020

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Protocolo de Intenções nº 01/2020. Processo: 01.01.016101.005054/2023-10- SIGED.

Partes: SEDECTI e a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA.

Vigência: 4 (quatro) anos, a partir da assinatura.

Objeto: Prorrogação por mais 4 (quatro) anos do Protocolo que buscar integrar, viabilizar e conjugar recursos técnicos e humanos destinados à consecução de objetivos comuns relacionados aos desígnios institucionais das signatárias, atrelado ao desenvolvimento social, econômico, energético, tecnológico, industrial e ambiental do Estado do Amazonas.

Valor: A cooperação se desenvolverá devendo as entidades arcarem com suas respectivas despesas, podendo haver repasses de créditos/recursos para o atingimento das finalidades do presente ajuste.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 165001

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.009789/2023-15, referente ao PE 474/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 474/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 1; BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - item(ns) 4; E H M SATO - item(ns) 7; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 6; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; MANAUARA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 22 de janeiro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.009520/2023-39, referente ao PE 434/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 434/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 9, 11; J I D

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO