DOEAM 22/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 10; TANDAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 2; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3, 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0016/2024-3 ; oriunda do PE 394 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.008809/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: VIEIRA E ROCHA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, item(ns) 4,5,7,8 no valor total de R$ 47.100,20; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 22 de janeiro de 2024.

ESPÉCIE: Extrato Nº 003/2024 do Termo de Cessão de Uso nº 019/2024-SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o Munícipio de Envira / AM , CNPJ: 04.530.895/0001-27. Objeto: entrega de 05 (cinco) Kits Salta - Z, para sistema de tratamento de água. Vigência: 01/2024 a 01/2026, Assinatura: 09/01/2024.

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

ESPÉCIE:: Extrato Nº 004/2024 do Termo de Cessão de Uso nº 032/2024-SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o Munícipio de Iranduba / AM , CNPJ: 04.628.533/0001-73. Objeto: entrega de 08 (oito) Kits Salta - Z, para sistema de tratamento de água. Vigência: 01/2024 a 01/2026, Assinatura: 11/01/2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Manaus, 11 de janeiro de 2024.

Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Convênio nº 001/2022-CBMAM; Partícipes: Estado do Amazonas por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas e a Empresa CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A CNPJ n° 42.548.035/0001-00; Objeto: Reajuste do Valor do Convênio n.º 001/2022; Vigência: 11/01/2022 a 11/01/2027; Valor global: R$ 26.575.479,48; Valor anual: R$ 5.373.869,87. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus - AM, 17 de janeiro de 2024.

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

Protocolo 165031

ERRATA da Portaria n ° 004 / 2024 - GAB / SEMIG , publicada no DOE n° 35.136 Poder Executivo Seção II; Pag. 20 de 04/01/2024. Onde se lê:

1º - Marco Antonio de Oliveira Villela - Secretário Executivo de Energia e Gás; 2º - Oziel Oliveira Mineiro - Secretário Executivo de Mineração;

3º - Paulo Ricardo Rodrigues de Souza - Secretário Executivo Adjunto de Administração e Finanças.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Em cumprimento ao acórdão assinado pela Desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques proferido pelo Mandado de Segurança Cível nº 4001647-71.2023.8.04.0000, concede parcialmente a segurança pleiteada, nos termos do art. 14, §4º, da Lei nº 12.016/2009, e ainda, às Súmulas 269 e 271 do STF, O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 ao seguinte servidor: FABRINA RIBEIRO MARTINS, 255035-0A, com efeitos financeiros a contar de 16 de fevereiro de 2023.

2. A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

1º - Oziel Oliveira Mineiro - Secretário Executivo de Mineração;

2º - Marco Antonio de Oliveira Villela - Secretário Executivo de Energia e Gás; 3º - Paulo Ricardo Rodrigues de Souza - Secretário Executivo Adjunto de Administração e Finanças.

Manaus, 22 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 165032

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , o qual se encontra respondendo pela mesma, conforme o Decreto de 15 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado Amazonas - DOE do dia 15/08/2023, Poder Executivo - Seção I, pág. 10, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 58, VI, da Constituição do Estado do Amazonas; Considerando a competência conferida pelo inciso III do art. 21 da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;

Considerando ainda a necessidade de imprimir celeridade aos procedimentos operacionais que envolvam a gestão de recursos públicos de ordem administrativa, orçamentária e financeira da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG; Resolve:

Art. 1º - Delegar ao Senhor Oziel Oliveira Mineiro , nomeado como Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, por intermédio do Decreto de 25 de outubro de 2023, publicado do DOE do dia 25/10/2023, Poder Executivo - Seção I, pag. 12 - 13, a atribuição de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG.

Art. 2º - Tornar Sem Efeito: Portaria n ° 002 / 2024 - GAB / SEMIG a qual delega o Senhor Paulo Ricardo Rodrigues de Souza , nomeado como

Protocolo 165002

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO