DOEAM 22/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 7

Secretário Executivo Adjunto da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, por intermédio do Decreto de 21 de novembro de 2023, publicado do DOE do dia 21/11/2023, Poder Executivo - Seção I, pag. 4 -5, a atribuição de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG; publicada no DOE n° 35.136 Poder Executivo Seção II; Pag. 20 de 04/01/2024.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus, 22 de janeiro de 2024.

RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

O Secretário de Estado da Secretaria de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas as atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023.

Considerando o disposto no Decreto nº 48.900, de 05 de janeiro de 2024 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, com a finalidade de realizar ações específicas para a implantação do Programa Estadual de Reestruturação e ampliação da distribuição de gás canalizado no Estado do Amazonas - PRADG;

Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 48.900, de 05 de janeiro de 2024 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás.

Art. 1 º - Incluir a contar de 02 de janeiro de 2024 no Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de realizar ações específicas para a implantação do Programa Estadual de Reestruturação e ampliação da distribuição de gás canalizado no Estado do Amazonas - PRADG:

QZS-6B95, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 0012 / 2024 . O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsitopor meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa: NDL-8795, QWP-6J03, JXL-0377, NOR-1308, NPI-4F22, PHW-1D84, QZR-5E37, OAL-5116, PHZ-4D42, OAF-3435, NOJ-2306, JXU-4342, PHZ-1E21, NOO-8A20, JXQ-4048, NOT-2B72, AQN-4E50, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

1. Ézio Lacerda Lopes

II - Sub-coordenador

1. Mayara da Cunha Bonafé

III - Membros operacionais - Tipo II

1. Fabiana Araújo Cabral Chuvas

2. Yasmin Barros Gomes

3. Ana Virginia Silva Lemos de Aguiar

IV - Membros operacionais - Tipo III

1. Emilly Oliveira de Deus

2. Tatiane Martins Simão

1. Camila de Sousa Alves

2. Fernanda Caroline Rodrigues Gomes

3. Sthanley Robson Santos de Bastos

4. Kellen Cristina Aguiar de Oliveira

5. Ernando Isac Mascarenhas

ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação Nº 0012 / 2024 . O DETRAN/ AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas OAJ-9809, GVK-8630, PHG-1B48, QZB-7A50, PHZ-1E21, OAB-6I12, QZU-1J38, NOP-1315, QZR-6B39, PHG-1755, JXN-5I98, OAM-0G84, QZJ-7H57, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov. br/editais.

1. Vitória Souto Farias Fernandes

Gabinete da Secretaria de Estado de Energia , Mineração e Gás , em manaus, 22 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 165012

Protocolo 165064

Fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: QZM-3B14, QZK-3D95, QZN-7B89, QZY-3B46, PHT-7339, PHQ-4G14, NOQ-6855, PHZ-8189, JWO-6381, QZI-0E28, NOS-2773, QZR-2D51, OUC-2257, NOJ-4C97, OXM-7293, OAH-6482, OAM-5220, OBV-4H11, OAD-4137, JXQ-9214, JWW-5775, PHD-0453, QZR-2B81, QZG-8F71, PHS-8J96, PHT-1B11,

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: QZM-0G03, JXR-6783, QZQ-9H25, QZK-1J28, GJQ-1H11, QZW-8C69, JXK-6802, QZV-2G22, QZF-3I23, PHS-2H74, NOT-1782, QZZ-0A29, QZB-0E98, PHX-5E43, JXI-3780, QZB-3G91, NOJ-2899, QZK-2D08, QZO-1A67, PHG-9H29, NOO-9520, JXS-6304, QZK-9G02, NOM-0672, QZV-2H94, QZP-2B58, QZJ-2H57, QZS-4E59, JXO-8608, NOQ-2450, NPB-4162, OAE-1800, PHE-4C51, PHH-3431, PHP-4J82, PHX-9D81, QZC-8F30, QZI-7D32, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/ formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica -

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO