DOEAM 22/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 19 de janeiro de 2024

em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 165014

ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 0010 / 2024. O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsitopor meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa: PHW-5H97, PHL-6831, JXN-9A19, PHM-7700, NOW-0737, NOS-5725, OAN-1205, QZK-4J13, JXJ-7803, JXH-2029, JWK-9226, PHC-5787, JXY-7263, NOZ-7088, PHF-3439, QZI-7C11, NOZ-8156, NOR-5120, PHR-9198, NOZ-3904, OAG-6I14, QZP-5D02, OAK-6290, QZY-7F93, JXO-3A69, QZL-2A31, QZJ-1D05, OAK-1F65, QZK-3G76, OXM-5866, QZO-7E65, QZD-9C89, NOV-9728, JXF-6783, QZT-6D33, NPA-5755, QZY-2E53, OXM-3084, QZP-7F18, QZL-1I01, JWM-2632, NPB-5E42, QZN-7H66, NOP-6531, OAJ-7324, QZS-9D86, PVV-6578, QZV-1F55, NPA-0764, PHL-2116, QZB-9C61, JXL-3188, QZL-5C17, PHD-7068, PHY-4G20, JXS-1699, OAO-8084, PHH-4090, JWZ-1395, QZV-5B34, QZL-3F71, facultando a efetivar Recurso

Manaus, 19 de janeiro de 2024.

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO os termos da LEI N° 5.722 de 06 de Dezembro de 2021 que institui o Plano de Cargo, Carreira e remuneração dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, capítulo VII artigo 26 inciso III que dispõe sobre a gratificação de localidade. CONSIDERANDO os termos do EDITAL N°01-DETRAN-AM de 25 de fevereiro de 2022 nos itens 2.0, 2.4.2 que dispõe sobre o preenchimento de vagas nos municípios previstos no edital. CONSIDERANDO os termos da PORTARIA NORMATIVA Nº 010/2023/GAB/DP/DETRAN/AM que dispõe sobre a convocação dos aprovados no concurso público do Departamento Estadual de Trânsito, objeto do EDITAL N°01/2022-DETRAN/AM. RESOLVE: I- Designar os servidores listados abaixo para o exercício de suas atividades no horário comum de expediente do município de Humaitá.

Servidor Cargo Início de atividade Amon-Ra Antunes Examinador de Trânsito 02 de janeiro de 2024 Bandeira de Melo Itelvo Barbosa de Paula Vistoriador de Veículos 02 de janeiro de 2024

II- A lotação do servidor irá atender as demandas das áreas do município, conforme indicado no Edital do Concurso. III- A presente Portaria entrará em vigor na data do dia 02 de janeiro de 2024. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de janeiro de 2024.

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS/AM, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei e, CONSIDERANDO que os servidores concluíram o curso de formação profissional exigido no § 1º, Art. 7º, Seção II, CAPÍTULO II da LEI N. 5.722, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021; CONSIDERANDO que no dia 18 de Dezembro de 2023, os servidores listados abaixo entraram em exercício, após o DECRETO de nomeação DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, para suprir a necessidade de lotação de servidores para o efetivo exercício do cargo, em horário comum de expediente; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 4º do artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei nº 9.503 de 23.09.1997 e alterada pela Lei nº 9.602 de 21.01.1998; RESOLVE: Art. I- DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados, para atuarem como AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO, na lavratura de Autos de Infrações, impostos por descumprimento à Legislação em vigor. ANDRÉ LUIZ AYDEN FERREIRA; BRUNA COSTA DE ARAUJO; CAMILA DA CUNHA AMORIM TEIXEIRA; CARLOS ARLON MOURA NUNES; CARLOS ETELVINO PEREIRA DA SILVA NETTO; CLEBER RODRIGUES FERNANDES; CLOVIS DOS SANTOS BRAGA; CRISTOVÃO MARQUES GARCIA; DANIEL COSTA DE OLIVEIRA; DIOGO SOUZA SANTOS; ELIZANGELA DA COSTA LIMA; EVERLIN PEREIRA FERNANDES; GELSON ARAUJO DA SILVA; GERSON OLIVEIRA GARCIA; GILMAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA; GUSTAVO MIGUEL DE SOUZA LOPES; HEBER MANUEL SANTOS GONÇALVES; HEBERT DE ANDRADE FERREIRA; IGOR BRANCHES BARBOSA; JAMMERSON BENACON ALVES; JAVA VITORIA MACHADO DO REGO; JEFERSON TOMAZ RAMIRES; JEFFERSON ORUE XAVIER DOS SANTOS; JOAO ROBERTO CAVALCANTE; JONATHAS TAVARE NEVES; JOSE JORGE BARBOSA FILHO; JOSE VALTEBERG LINHARES RIBEIRO; JULIANA GEOVANA LASMAR DE OLIVEIRA; LEONARDO DOS SANTOS ZONTA; LUIZ FIRMINO DOS SANTOS XAVIER; MARIO LIMA GRIJÓ; MONICA CRISTINA COSTA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO